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Por Nayara Cristina
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), encerrou os trabalhos legislativos do primeiro semestre fazendo um amplo balanço da atuação do Parlamento e aproveitou para responder às críticas que se intensificaram nos bastidores políticos nas últimas semanas. Em meio ao ambiente de forte polarização entre grupos de vereadores, ela rechaçou as acusações de que o Legislativo estaria subordinado ao Executivo e afirmou que a rejeição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) representa a maior demonstração de independência da Câmara em relação à Prefeitura de Cuiabá.
Segundo Paula, a convivência entre os Poderes deve ser harmoniosa, como estabelece a Constituição, mas isso não significa perda de autonomia. A presidente sustentou que cada vereador exerce seu mandato com liberdade e que todas as decisões são tomadas pelo plenário, sem qualquer interferência externa.
“A maior prova de que esta Casa atua com independência foi justamente a rejeição da LDO. Se houvesse qualquer tipo de submissão ao Executivo, o resultado da votação teria sido outro”, afirmou.
A declaração ocorre justamente em um dos momentos de maior desgaste político entre a Câmara e o Palácio Alencastro. Nos bastidores do Legislativo, vereadores da oposição à Mesa Diretora avaliam que, nos últimos meses, aumentou a influência política do Executivo sobre temas estratégicos discutidos pela Câmara. Esse ambiente de desconfiança acabou alimentando um movimento de resistência à atual presidência e antecipou a disputa pela sucessão da Mesa Diretora, transformando o segundo semestre em um cenário de intensa articulação política.
O principal episódio que elevou a temperatura entre os Poderes ocorreu quando a Prefeitura de Cuiabá recorreu ao Tribunal de Justiça para tentar afastar dispositivos do Regimento Interno da Câmara que exigem maioria qualificada para aprovação de determinadas matérias. Na ação, o Executivo sustentou que a regra dificultava a votação de projetos considerados importantes para a administração municipal e pediu que essas propostas passassem a ser deliberadas por maioria simples.
A iniciativa provocou forte reação entre vereadores de diferentes grupos políticos, que enxergaram na medida uma tentativa de alterar, por meio do Judiciário, regras internas do próprio Parlamento. A discussão ganhou repercussão porque, entre os dispositivos alcançados pela ação, estavam normas relacionadas ao funcionamento da Câmara e matérias que futuramente poderiam influenciar o debate sobre alterações no Regimento Interno, incluindo discussões envolvendo a sucessão da Mesa Diretora. O Tribunal de Justiça acabou rejeitando o pedido liminar, mantendo inalteradas as regras de votação previstas pelo Legislativo.
Outro episódio que ampliou os debates sobre a autonomia da Câmara foi a edição do decreto do prefeito Abilio Brunini suspendendo, temporariamente, a aprovação de novos loteamentos e parcelamentos urbanos com terrenos inferiores a 200 metros quadrados, até a revisão do Plano Diretor. A medida provocou forte reação dentro do Parlamento Municipal, onde vereadores defenderam que temas relacionados ao uso e ocupação do solo devem passar pelo debate legislativo. O decreto acabou sendo posteriormente suspenso por decisão judicial, mas o episódio reforçou o discurso de parlamentares que defendem maior protagonismo da Câmara nas decisões estruturantes do município.
Foi justamente nesse ambiente de sucessivos embates institucionais que ganhou força, entre grupos de oposição à atual Mesa Diretora, o discurso de que seria necessário fortalecer ainda mais a independência do Legislativo em relação ao Executivo. A antecipação da disputa pela presidência da Câmara passou a fazer parte desse cenário, com articulações políticas sendo intensificadas antes mesmo do recesso parlamentar.
Ao responder às críticas, Paula Calil afirmou que parte do debate tem sido contaminada pela desinformação. Segundo ela, a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias respeitou rigorosamente todas as etapas previstas no Regimento Interno da Câmara, passando por análise das comissões permanentes, período para apresentação de emendas, realização de duas audiências públicas e duas votações em plenário.
A presidente explicou que muitas críticas decorrem da interpretação equivocada sobre o papel da LDO. Conforme destacou, a legislação estabelece diretrizes, programas e objetivos gerais da administração pública, enquanto a execução detalhada das ações ocorre posteriormente por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Como exemplo, citou projetos aprovados em anos anteriores, como o reconhecimento do interstício da enfermagem e mudanças na carreira da educação, medidas que não apareciam expressamente descritas na LDO, mas estavam contempladas dentro das diretrizes orçamentárias e acabaram sendo efetivadas posteriormente.
Paula também destacou que a Câmara realiza uma análise técnica aprofundada de todas as peças orçamentárias encaminhadas pelo Executivo, trabalho desenvolvido em conjunto com servidores especializados da área financeira, permitindo que os vereadores apresentem emendas e promovam alterações dentro da legalidade.
Ao comentar o ambiente político interno, a presidente reconheceu que atualmente existem grupos antagônicos na Câmara, mas afirmou que isso faz parte da dinâmica democrática. Ela ressaltou que sua base reúne vereadores de diferentes partidos, inclusive parlamentares que não apoiaram sua eleição para a presidência, e afirmou que o respeito conquistado ao longo da gestão decorre do diálogo e da condução institucional dos trabalhos.
Mesmo com o início do recesso parlamentar, a expectativa nos corredores do Palácio Pascoal Moreira Cabral é de que os embates políticos permaneçam no centro das articulações. A relação entre Executivo e Legislativo, a discussão sobre a autonomia da Câmara e a sucessão da Mesa Diretora prometem continuar movimentando os bastidores políticos de Cuiabá no segundo semestre, mantendo acesa uma disputa que, ao que tudo indica, está longe de chegar ao fim.
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