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Por Emerson Teixeira
Promotores rejeitam tese de impedimento automático e afirmam que atritos entre magistrada e advogado não criam uma “suspeição cega” para todos os processos
O Ministério Público de Mato Grosso entrou no embate aberto pela defesa do ex-vereador e tenente-coronel da reserva Marcos Paccola e se manifestou contra o pedido para afastar a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira do processo relacionado à morte do policial penal Alexandre Miyagawa de Barros, conhecido como “Japão”.
A manifestação foi formalizada em 6 de outubro pelos promotores que atuam no caso. A defesa de Paccola tenta impedir que Mônica Perri presida o Tribunal do Júri, sustentando a existência de conflitos anteriores entre a magistrada e o advogado Cláudio Dalledone.
O Ministério Público rejeitou a tese.
Para os promotores, divergências surgidas em outro processo não tornam a magistrada automaticamente suspeita para qualquer causa na qual o advogado atue. A acusação classificou essa interpretação como uma tentativa de criar uma espécie de “suspeição cega”, não prevista na legislação.
O documento é assinado por Samuel Frungilo, Vinícius Gahyva, Rodrigo Domingues e Élide de Campos.
O conflito citado pela defesa teve origem em outro julgamento presidido por Mônica Perri, no qual Dalledone atuava. Após desentendimentos durante a sessão, houve questionamentos disciplinares e pedido de afastamento da magistrada.
Segundo o Ministério Público, o Tribunal de Justiça já enfrentou anteriormente tentativa semelhante de impedimento e não reconheceu motivo suficiente para afastar a juíza de maneira generalizada.
Paccola será julgado pelo homicídio de Alexandre Miyagawa, morto em 1º de julho de 2022, em Cuiabá.
A acusação sustenta que Miyagawa foi atingido por três disparos efetuados por Paccola e atribui ao homicídio qualificadoras relacionadas à motivação e ao recurso que teria dificultado a defesa da vítima. A defesa contesta essa versão e apresenta sua própria interpretação sobre as circunstâncias do episódio.
O júri chegou a ser programado para outubro, mas sofreu alteração no calendário em razão de compromisso profissional previamente informado pela defesa.
Além do pedido envolvendo Mônica Perri, a preparação do julgamento já provocou outras controvérsias processuais. A defesa apresentou pedidos relacionados a testemunhas, produção de prova técnica e acesso aos autos.
A decisão final sobre a permanência ou não da magistrada caberá ao Judiciário. Até que haja pronunciamento acolhendo o pedido defensivo, Mônica Perri permanece vinculada ao processo.
