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Por Emerson Teixeira
O Governo de Mato Grosso reduziu em R$ 27,13 milhões o valor de um convênio destinado à execução de obras de pavimentação asfáltica na Baixada Cuiabana. A medida retirou integralmente do planejamento previsto no instrumento mais de 322 mil metros quadrados de ruas de Cuiabá, atingindo bairros tradicionais da capital.
A alteração foi formalizada por meio do primeiro Termo Aditivo de Cláusula e Supressão ao Convênio nº 3426/2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá.
O documento foi assinado em 29 de setembro de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado de 7 de outubro, edição nº 29.332, página 9.
Com a mudança, o valor global do convênio passou de R$ 68.767.253,03 para R$ 41.634.326,68, representando uma redução aproximada de 39,5% do orçamento originalmente previsto.
Do montante suprimido, R$ 27.031.357 correspondem à participação financeira da Sinfra, enquanto R$ 101.569,35 são referentes à contrapartida do consórcio intermunicipal.
O impacto mais expressivo está concentrado em Cuiabá, onde foram excluídos 322.512,41 metros quadrados de pavimentação anteriormente previstos para os bairros Duque de Caxias, Jardim Shangrilá, Lixeira, Areão, Bandeirantes, Jardim Petrópolis, Jardim Califórnia e Araés.
A redução também alcança intervenções programadas nos municípios de Acorizal, Nossa Senhora do Livramento, Nobres, Jangada, Santo Antônio de Leverger, Poconé, Rosário Oeste e Várzea Grande.
Considerando todas as alterações físicas apontadas no aditivo, a redução alcança 350.564,15 metros quadrados de intervenções previstas.
A decisão tem repercussão direta sobre o planejamento de infraestrutura urbana e a expectativa de moradores que aguardam melhorias na pavimentação, mobilidade e condições de circulação.
A exclusão das metas do convênio não significa necessariamente o cancelamento definitivo de todas as obras, uma vez que os serviços poderão ser contemplados por outros instrumentos de investimento. Entretanto, o aditivo retira essas intervenções do compromisso financeiro originalmente estabelecido.
O documento não esclarece, por si só, se a redução decorre de readequação técnica, revisão de projetos, restrições orçamentárias ou eventual transferência das intervenções para outros programas.
A medida abre questionamentos sobre o futuro das obras retiradas do convênio e sobre a destinação dos R$ 27,13 milhões que deixaram de integrar o instrumento.
