JB News
Por Naya Cristina
Acusações entre ministros dominam julgamento sobre o caso Master; Cármen Lúcia pede desculpas ao país, e discussão sobre reunir procedimentos de Moraes e Mendonça fica em 4 a 4
O Supremo Tribunal Federal chegou ao fim dos debates desta terça-feira (15) dividido e sem uma definição sobre o encaminhamento das apurações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Em uma sessão marcada por acusações pessoais, questionamentos sobre a Polícia Federal e disputas sobre as regras do próprio julgamento, Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise. O placar, que chegou a 4 a 3 pela reunião dos procedimentos, ficou empatado em 4 a 4 depois que Cármen Lúcia antecipou seu voto pela tramitação separada. Cobertura do encerramento.
A votação ainda era preliminar. Os ministros discutiam se os casos deveriam ser examinados juntos, e não se Moraes ou Mendonça haviam cometido crimes. Defenderam a análise conjunta Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Pela separação votaram Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O empate, acompanhado da suspensão, deixou a questão sem conclusão.
O impasse revela a dimensão institucional da crise: antes de examinar as suspeitas relacionadas ao Banco Master, o Supremo se dividiu sobre quem deve conduzir os procedimentos, quais provas podem ser utilizadas e como assegurar tratamento equivalente aos envolvidos.
Dino justificou o pedido de vista pelo ambiente de confronto e pela necessidade de aprofundar a análise. Criticou a condução dos trabalhos pelo presidente Edson Fachin e classificou a sessão como “desastrosa”. Para ele, a sucessão de acusações e a indefinição do procedimento comprometiam a capacidade de deliberação e a imagem do tribunal. O ministro também demonstrou preocupação com a possibilidade de novas informações envolvendo integrantes da Corte prolongarem o conflito por semanas ou meses. Declarações de Dino.
O pedido de vista é um instrumento que permite ao ministro examinar melhor o processo antes da conclusão do julgamento. Não representa arquivamento, absolvição ou reconhecimento de culpa. Pela regra do STF, o prazo para apresentação do voto-vista é de até 90 dias, contado da publicação da ata do julgamento. Encerrado esse período, os autos ficam automaticamente liberados para prosseguimento da análise. Regra do STF.
Isso não significa que o tribunal tenha de esperar três meses. Dino pode devolver o processo antes, permitindo a retomada conforme a organização da pauta. Também não significa que o julgamento acontecerá automaticamente no 90º dia: liberação dos autos e realização da sessão são etapas distintas. Sem a publicação da ata e uma definição da Presidência, não é possível cravar a data de retorno.
O dia 23 de setembro já aparecia no calendário para a análise de questões relacionadas a Mendonça. Essa previsão, contudo, não equivale à confirmação de retomada, nessa mesma data, do julgamento interrompido pelo pedido de vista. Contexto da pauta.
A divergência sobre reunir os casos envolve argumentos distintos. Moraes sustentou que há elementos comuns e risco de decisões contraditórias. Zanin considerou necessário enfrentar questionamentos sobre a atuação de Mendonça antes de avançar na autorização de uma investigação. Dino defendeu uniformidade de procedimento e respeito às regras de definição do relator.
Fachin, por sua vez, defendeu a análise separada. Mendonça e Fux argumentaram que os procedimentos possuem fatos e fundamentos diferentes. O presidente também afirmou que o plenário deveria examinar o pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República e, caso o rejeitasse, decidir sobre o prosseguimento da apuração. Argumentos apresentados.
A disputa jurídica foi atravessada por acusações graves. Moraes afirmou ter provas e testemunhas de uma suposta pressão de Mendonça para incluí-lo em delações premiadas. Mendonça negou a acusação e respondeu que se tratava de mentira. A troca de declarações não estabeleceu a veracidade da denúncia, mas expôs publicamente o grau de desconfiança entre os ministros. Confronto entre Moraes e Mendonça.
Gilmar Mendes também confrontou Mendonça, atribuindo viés político-eleitoral à condução do caso e criticando o rigor aplicado às diferentes autoridades mencionadas. Mendonça reagiu, classificou a acusação como leviana e exigiu respeito. “Não aponte o dedo para mim”, disse. Gilmar respondeu: “Quem não se dá ao respeito, não merece respeito”. [Registro do bate-boca](https://www.migalhas.com.br/quentes/464576/nao-aponte-o-dedo-para-mim–
