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Por Jos Teixeira
O advogado mato-grossense Ulisses Rabaneda decidiu não disputar a recondução ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupa uma das duas cadeiras destinadas à advocacia. A decisão, divulgada na terça-feira, 20 de outubro de 2026, ocorre apesar das manifestações de apoio de 23 dos 27 presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da diretoria do Conselho Federal.
Rabaneda permanecerá no exercício das funções até fevereiro de 2027, quando termina seu mandato. Ele não formalizou candidatura para um segundo período no conselho e atribuiu a escolha a motivos pessoais. A data em que tomou a decisão não foi informada.
“É um importante reconhecimento, mas decidi não disputar a recondução. Foi uma decisão pessoal”, afirmou, ao comentar os apoios recebidos.
A desistência ocorre enquanto Rabaneda figura entre os investigados da Operação Heritage. Deflagrada pela Polícia Federal em 6 de agosto de 2026, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro relacionadas a um acordo de aproximadamente R$ 308 milhões entre o governo de Mato Grosso e a operadora Oi.
Em nota publicada no próprio dia 6 de agosto, o CNJ confirmou que o conselheiro foi alcançado por medidas cautelares determinadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. O órgão esclareceu que a decisão não determinou seu afastamento das funções.
Não há declaração ou documento que estabeleça relação entre a investigação e a escolha de não disputar a recondução. A decisão anunciada também não representa renúncia ao mandato atual. As suspeitas investigadas não equivalem a uma condenação.
Rabaneda assumiu a cadeira em fevereiro de 2025, após indicação da OAB, aprovação pelo Senado e nomeação pela Presidência da República. Sua decisão abre espaço para a substituição na representação da advocacia ao término do mandato.
A escolha dos próximos representantes caberá ao Conselho Federal da OAB. Os indicados ainda precisarão passar pela análise do Senado antes da nomeação presidencial.
