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Por Nayara Cristina
A Câmara Municipal de Cuiabá deu um importante passo para reforçar a proteção dos animais de estimação ao decidir pela continuidade da tramitação do projeto de lei que proíbe a utilização de plantas consideradas tóxicas em praças, parques, canteiros e demais áreas públicas do município. Durante sessão ordinária realizada nesta semana, os vereadores derrubaram, por 21 votos favoráveis, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que recomendava o arquivamento da proposta.
Com a decisão do plenário, o projeto permanece em análise na Casa de Leis e seguirá para as próximas etapas de tramitação antes de ser submetido à votação final.
A proposta é de autoria da vereadora Katiuscia Manteli e tem como principal objetivo reduzir os riscos de intoxicação de cães e gatos provocados pelo contato ou ingestão de espécies ornamentais consideradas perigosas para os animais. Segundo a parlamentar, a medida não prevê a retirada imediata das plantas já existentes, mas estabelece que, gradativamente, elas deixem de ser utilizadas em novos projetos de paisagismo e nas substituições realizadas durante as manutenções das áreas verdes do município.
Ao defender o projeto em plenário, Katiuscia destacou que a iniciativa busca prevenir acidentes que, muitas vezes, passam despercebidos pelos próprios tutores. De acordo com ela, há diversos registros de animais domésticos intoxicados após entrarem em contato com espécies vegetais presentes em espaços públicos, sendo que, em muitos casos, os proprietários sequer conseguem identificar a origem do problema.
A vereadora também ressaltou que praticamente todas as famílias convivem atualmente com algum animal de estimação e que a adaptação do paisagismo urbano representa uma medida preventiva, capaz de preservar vidas sem gerar impacto financeiro imediato aos cofres públicos. Isso porque a substituição das plantas ocorrerá de forma gradual, acompanhando as intervenções de manutenção já programadas pela administração municipal.
Entre as espécies ornamentais reconhecidas por especialistas como potencialmente tóxicas para cães e gatos estão comigo-ninguém-pode, espirradeira, copo-de-leite, antúrio, azaleia, mamona, costela-de-adão, coroa-de-cristo e algumas variedades de lírios, que podem provocar desde irritações e vômitos até insuficiência renal, convulsões e morte, dependendo da quantidade ingerida e da espécie animal.
A proposta segue uma tendência já adotada por outras cidades brasileiras, que passaram a incorporar critérios de segurança para animais domésticos na elaboração de projetos paisagísticos, conciliando preservação ambiental, urbanismo e bem-estar animal.
Com a rejeição do parecer da CCJR, o projeto continua sua tramitação na Câmara Municipal. Caso seja aprovado pelos vereadores e posteriormente sancionado pelo Executivo, Cuiabá poderá estabelecer novas diretrizes para o paisagismo urbano, priorizando espécies vegetais que não representem riscos à saúde de cães, gatos e demais animais de estimação que frequentam os espaços públicos da capital.
