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por Emerson Teixeira
O abandono do plenário do Tribunal do Júri pela defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, transformou o julgamento do caso que chocou Mato Grosso em um novo embate entre acusação e defesa. Depois de deixar a sessão realizada no Fórum de Cuiabá, o advogado Edson Marcelino da Silva Júnior rompeu o silêncio e fez duras críticas ao Ministério Público, à condução do processo e à forma como, segundo ele, as provas foram produzidas e apresentadas à sociedade.
Carlinhos Bezerra responde pela morte da ex-companheira Thays Machado e do namorado dela, William Cesar Moreno, assassinados a tiros, em janeiro de 2023, em frente ao edifício onde a mulher morava, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime teria sido motivado pela inconformidade do empresário com o fim do relacionamento e teria sido cometido de forma premeditada. Desde então, o caso ganhou enorme repercussão estadual e nacional, tornando-se um dos processos criminais mais acompanhados dos últimos anos em Mato Grosso.
Desde a fase de instrução, a ação foi marcada por uma sequência de incidentes processuais, pedidos da defesa, discussões sobre provas, questionamentos técnicos, requerimentos para produção de novas perícias e tentativas de adiar o julgamento. Nas últimas semanas, a defesa também buscou o reconhecimento da necessidade de instauração de incidente de insanidade mental do acusado, sustentando que havia laudos particulares apontando a necessidade de uma avaliação psiquiátrica oficial antes da submissão do empresário ao Conselho de Sentença. O pedido, entretanto, acabou sendo rejeitado pela Justiça.
Na sessão do júri, a defesa surpreendeu ao abandonar o plenário, provocando a interrupção do julgamento. A atitude foi interpretada pelo Ministério Público como uma estratégia protelatória, entendimento que também foi defendido pelo promotor responsável pela acusação. Já Edson Marcelino rejeita essa versão e afirma que a decisão foi tomada para impedir, segundo suas palavras, que o acusado fosse julgado sem o pleno exercício do direito de defesa.
Em entrevista após o episódio, o advogado afirmou que o Ministério Público “utilizou todo o aparato estatal para fomentar a comoção social” em torno do caso e sustentou que a narrativa apresentada pela acusação não corresponderia ao conjunto integral das provas existentes nos autos. Segundo ele, o processo teria sido construído com trechos isolados de documentos e anotações pessoais do empresário, retirados do contexto para reforçar a tese de perseguição e premeditação.
Marcelino afirma que a defesa recebeu apenas dias antes do julgamento cerca de 109 gigabytes de material, distribuídos em três pendrives, oito CDs, DVDs e milhares de páginas de documentos, além de outros processos correlatos aos quais, segundo ele, não teve acesso no momento oportuno. Para o advogado, seria materialmente impossível analisar todo esse conteúdo dentro do prazo previsto pelo Código de Processo Penal.
Ele também argumenta que, ao examinar integralmente os cadernos e anotações apreendidos, é possível verificar registros produzidos ainda em 2021 e 2022, o que, na avaliação da defesa, desmontaria a tese de que todos os escritos estariam ligados exclusivamente ao planejamento do crime. “Quando se retiram apenas partes dos documentos, cria-se uma narrativa que não corresponde à realidade”, afirmou.
Outro ponto duramente criticado pelo advogado diz respeito ao indeferimento do pedido de exame de sanidade mental. Segundo Marcelino, existe um laudo particular elaborado por um especialista que figura entre os mais respeitados do país apontando a necessidade de uma avaliação oficial do acusado. Para ele, o pedido nunca buscou impedir eventual condenação ou garantir liberdade ao empresário, mas assegurar que o Estado realizasse uma perícia técnica antes do julgamento definitivo.
Durante a entrevista, a defesa ainda afirmou que encontrou dificuldades para acessar procedimentos que deram origem às medidas cautelares impostas ao empresário. Conforme o advogado, mesmo após requerimento protocolado em junho solicitando acesso integral aos autos relacionados ao caso, alguns processos só teriam sido disponibilizados poucos dias antes do júri, incluindo um procedimento com aproximadamente mil páginas.
Edson Marcelino também rebateu declarações de que o processo teria sido amplamente discutido em recursos anteriores. Segundo ele, parte dos recursos apresentados por antigos defensores sequer foi analisada quanto ao mérito em razão de problemas processuais, como perda de prazo e irregularidades formais, situação que, na sua avaliação, demonstra que Carlinhos Bezerra não teve uma defesa técnica efetiva durante parte da tramitação da ação penal.
Ao responder às críticas sobre o abandono do plenário, o advogado foi enfático ao afirmar que “manobra é termo utilizado para operações militares” e que a defesa apenas utilizou instrumentos previstos na legislação para preservar garantias constitucionais. Segundo ele, todas as pessoas submetidas ao Tribunal do Júri têm direito à plenitude de defesa e ao acesso integral às provas antes de serem julgadas.
Enquanto a defesa sustenta que houve cerceamento e violação ao devido processo legal, o Ministério Público mantém a convicção de que as provas reunidas demonstram a responsabilidade do empresário pelos homicídios de Thays Machado e William Cesar Moreno. Caberá agora à juíza Mônica Catarina Perri Siqueira decidir sobre os requerimentos pendentes e definir quando o julgamento será novamente levado ao Tribunal do Júri, em um caso que continua dividindo interpretações jurídicas e mobilizando a opinião pública em Mato Grosso.
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