JB News
Da redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fechou um contrato no valor de R$ 1,534 milhão para prestação de serviços de buffet destinados à realização de eventos protocolares e institucionais do Poder Judiciário.
A empresa contratada é a Festas e Artigos de Época Ltda., que ficará responsável pelo fornecimento de alimentos, materiais e serviços de apoio necessários aos eventos.
A contratação consta em extrato publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (16) e utiliza saldo remanescente de três itens da Ata de Registro de Preços nº 53/2025.
O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, havendo previsão de possibilidade de prorrogação nos termos da contratação.
O valor global chama atenção pelo volume reservado para o serviço: mais de R$ 1,5 milhão para atendimento de eventos institucionais e protocolares.
O extrato divulgado, porém, não apresenta informações que permitam dimensionar de forma imediata quanto efetivamente poderá custar cada evento.
No documento publicado não aparecem, por exemplo, a quantidade prevista de eventos que poderão ser atendidos durante os 12 meses, o número estimado de participantes, os itens que integrarão os cardápios ou o custo médio por convidado.
Essas informações são importantes para estabelecer uma relação entre o valor global contratado e a dimensão efetiva dos serviços que poderão ser executados durante a vigência.
Também é necessário fazer uma distinção: os R$ 1,534 milhão representam o valor total previsto no contrato e não significam que todo esse dinheiro já tenha sido desembolsado pelo Tribunal de Justiça.
A execução financeira dependerá dos serviços efetivamente demandados e realizados ao longo do período contratual.
A contratação ocorre em um momento em que despesas dos órgãos públicos permanecem sob acompanhamento dos mecanismos de controle e transparência, especialmente contratos de maior valor destinados a atividades administrativas e institucionais.
Com vigência prevista para um ano, o contrato poderá atender eventos realizados pelo Poder Judiciário mato-grossense durante o período, mediante as condições estabelecidas na contratação.
