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Por Nayara Cristina
Valdoir Bento Tavares tentou derrubar prisão preventiva, mas ministro Rogério Schietti não identificou ilegalidade evidente para conceder liberdade de imediato
O Superior Tribunal de Justiça manteve, em decisão de 2 de outubro, a prisão preventiva do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré Valdoir Bento Tavares, investigado por participação em um esquema envolvendo o furto de 45 cabeças de gado em Mato Grosso.
O pedido de liberdade foi analisado pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que negou a medida liminar solicitada pela defesa.
A investigação aponta que os animais teriam sido retirados durante a noite e posteriormente remarcados e movimentados mediante utilização de Guias de Trânsito Animal emitidas em nome de terceiros. A negociação relacionada ao gado teria movimentado aproximadamente R$ 108 mil.
Segundo os elementos apresentados no processo, recursos da operação teriam chegado a Valdoir. A apuração também aponta suspeita de tentativas de interferência na investigação, inclusive com oferecimento de dinheiro a testemunhas ou pessoas envolvidas para que versões sobre os fatos fossem alinhadas.
A defesa questiona tanto a necessidade da prisão preventiva quanto diligências realizadas durante a investigação, entre elas uma busca cumprida em 28 de agosto no município de Aruanã, em Goiás.
Ao analisar o caso, porém, Schietti considerou que parte das teses apresentadas ainda não havia sido enfrentada de maneira definitiva pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Nessas circunstâncias, a concessão direta de liberdade pelo STJ poderia representar supressão de instância.
O ministro também não identificou, nesta primeira análise, ilegalidade flagrante capaz de justificar intervenção imediata da Corte Superior. O mérito do habeas corpus ainda poderá ser examinado posteriormente.
Valdoir possui um histórico judicial que já o colocou no centro de outras investigações. Ele chegou a exercer mandato de vereador e presidir a Câmara de Nova Nazaré utilizando, segundo a Polícia Civil e a Justiça Eleitoral, a identidade de um primo falecido. O mandato acabou cassado e os votos recebidos por ele foram anulados.
O ex-parlamentar também apareceu em investigação relacionada a um duplo homicídio ocorrido em 2007, caso distinto da apuração atual envolvendo o gado.
Na investigação mais recente, entretanto, a prisão preventiva permanece vinculada aos fatos relacionados ao rebanho e à suspeita de interferência na produção das provas. Com a negativa da liminar no STJ, Valdoir continua preso enquanto o habeas corpus segue sua tramitação.
