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Por Nayara Cristina
Concorrência para pavimentação e drenagem de 18,4 mil metros quadrados no São Sebastião seria realizada nesta quinta-feira; secretaria decidiu revisar documentos técnicos do projeto e ainda não definiu nova data
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) suspendeu a licitação de R$ 8.166.579,44 destinada à pavimentação asfáltica e implantação de drenagem de águas pluviais no bairro São Sebastião, em Cuiabá. A decisão foi tomada praticamente na véspera da sessão eletrônica que definiria a empresa responsável pela execução da obra.
A disputa da Concorrência Pública Eletrônica nº 121/2026 estava marcada para esta quinta-feira (24), às 14h30. O aviso suspendendo o procedimento foi assinado na terça-feira (22) e publicado nesta quarta-feira (23), interrompendo o cronograma até que seja concluída uma nova análise técnica da contratação.
O motivo oficialmente apresentado pela Sinfra foi a necessidade de revisão das peças técnicas que integram o edital. A decisão partiu de uma informação encaminhada pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias, setor responsável pela área técnica relacionada ao empreendimento.
O comunicado de suspensão, no entanto, não especifica qual documento apresentou necessidade de revisão nem detalha se foram identificadas inconsistências no projeto executivo, planilhas orçamentárias, quantitativos, especificações dos serviços ou em outra peça integrante da concorrência. Também não há indicação, até o momento, de que a paralisação tenha sido provocada por impugnação de empresa, determinação judicial ou decisão de órgão de controle.
Por isso, documentalmente, o motivo conhecido é a necessidade de revisão técnica interna apontada pela própria Sinfra. Não há, na publicação da suspensão, elementos que permitam afirmar a existência de irregularidade no procedimento.
A concorrência está vinculada ao processo administrativo SINFRA-PRO-2026/14769 e prevê a contratação de uma empresa de engenharia para executar as etapas I e II das obras de pavimentação e drenagem de diferentes vias do São Sebastião.
O projeto alcança uma área total de 18.446,66 metros quadrados e possui orçamento de referência de R$ 8,16 milhões. Como a sessão de disputa não chegou a ocorrer, o valor representa apenas a estimativa estabelecida pelo Estado. Não existe empresa vencedora, contrato assinado ou pagamento decorrente desta concorrência.
A licitação havia sido lançada no início deste mês. O edital foi disponibilizado em 10 de setembro, acompanhado do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, minuta contratual e três volumes do Projeto Executivo, além das demais peças necessárias à realização da concorrência.
O JB News noticiou a abertura do processo em 11 de setembro, quando a Sinfra havia confirmado a disputa para o dia 24. Na ocasião, o Estado mantinha a previsão de investir até R$ 8,1 milhões na pavimentação e drenagem do bairro.
A suspensão publicada agora representa um novo capítulo do mesmo procedimento. Com a interrupção, as empresas interessadas não participarão da sessão prevista para esta quinta-feira e deverão aguardar a conclusão da revisão determinada pela secretaria.
A concorrência foi estruturada em um único item, reunindo todo o conjunto de serviços previsto para as duas etapas da obra. O procedimento é realizado de forma eletrônica e utiliza disputa aberta para escolha da proposta conforme as regras estabelecidas no edital.
A Sinfra ainda não informou se a revisão das peças técnicas provocará alterações nos R$ 8.166.579,44 inicialmente previstos. Também não há confirmação sobre eventual mudança da área de 18.446,66 metros quadrados, dos quantitativos de serviços ou das exigências técnicas estabelecidas originalmente.
Depois de concluída a revisão, eventuais mudanças deverão constar dos documentos republicados pela administração. Caso as alterações afetem a formulação das propostas das empresas interessadas, o cronograma da concorrência também deverá ser adequado às novas condições do edital.
Até a publicação desta matéria, a Sinfra não havia estabelecido uma nova data para a sessão. A secretaria informou que a retomada será divulgada posteriormente nos canais oficiais.
Assim, a obra de pavimentação e drenagem do São Sebastião permanece sem empresa contratada, enquanto a Sinfra revisa a documentação técnica que embasou a licitação de R$ 8,1 milhões.
