Por Emerson Teixeira
As Polícias Civil e Militar de Mato Grosso deflagraram, na manhã desta terça-feira (20 de outubro), a Operação Leito Legal, com o objetivo de combater a exploração mineral ilegal nos rios Braço Norte e Peixoto de Azevedo, na região do município de Guarantã do Norte, no norte do estado.
A ofensiva tem como alvos 28 balsas utilizadas na extração mineral, em uma ação conjunta das forças de segurança realizada em apoio ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Os policiais cumprem mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Guarantã do Norte, com base em investigações sobre possíveis crimes ambientais relacionados à atividade garimpeira clandestina.
As diligências são realizadas por equipes que atuam tanto por vias terrestres quanto fluviais, permitindo o acesso aos locais onde estão instaladas as estruturas de extração mineral.
A operação tem como objetivo interromper atividades desenvolvidas em desacordo com a legislação ambiental, identificar os responsáveis pela exploração irregular e apreender equipamentos utilizados nas práticas investigadas.
As balsas são estruturas empregadas na retirada de materiais dos leitos dos rios, permitindo a exploração de depósitos minerais submersos. Quando realizada sem as devidas autorizações, essa atividade pode provocar alterações nos cursos d’água, revolvimento de sedimentos e impactos sobre a fauna aquática.
A exploração mineral depende de autorizações dos órgãos competentes, incluindo os procedimentos de regularização da atividade e de licenciamento ambiental. A ausência dessas exigências pode resultar na responsabilização administrativa e criminal dos envolvidos.
A atuação das forças policiais nos rios Braço Norte e Peixoto de Azevedo também busca preservar os recursos naturais da região, considerada estratégica do ponto de vista ambiental e econômico no norte de Mato Grosso.
As investigações que fundamentaram os mandados judiciais deverão orientar a identificação dos operadores das balsas, dos eventuais responsáveis pelo financiamento das atividades e de outras pessoas que possam ter participado das irregularidades.
A Operação Leito Legal foi desencadeada nas primeiras horas desta terça-feira e mobiliza equipes especializadas no cumprimento das ordens judiciais em áreas de acesso terrestre e fluvial.
Até a divulgação das informações iniciais, não havia balanço oficial sobre o número de pessoas conduzidas ou presas, a quantidade de equipamentos efetivamente apreendidos e o eventual valor dos bens envolvidos.
Também não foram divulgados os nomes dos proprietários das 28 balsas investigadas.
A Polícia Civil deverá consolidar os resultados das diligências e encaminhar os materiais apreendidos para os procedimentos legais
