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Por Emerson Teixeira
Após mais de três anos do assassinato da servidora do Poder Judiciário Thays Machado e de seu companheiro, Willian César Moreno, o empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra volta ao banco dos réus nesta sexta-feira (31), no Fórum de Cuiabá. O julgamento, presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, ocorre cercado por uma série de controvérsias jurídicas, sucessivos pedidos de adiamento e intensos embates entre acusação e defesa, tornando-se um dos casos criminais de maior repercussão da história recente de Mato Grosso.
Carlos Alberto Gomes Bezerra responde pelo feminicídio qualificado de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian César Moreno. Segundo o Ministério Público, o crime ocorreu em 18 de janeiro de 2023, motivado pela inconformidade do acusado com o fim do relacionamento. A denúncia sustenta que ele perseguiu a ex-companheira por meses antes de surpreender o casal em frente ao edifício onde morava a mãe de Thays, efetuando diversos disparos de arma de fogo. O processo aponta as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e, em relação a Thays, o feminicídio em contexto de violência doméstica e de gênero.
Embora o réu tenha confessado os disparos logo após a prisão, a estratégia da defesa concentrou-se, desde o início do processo, em questionamentos processuais. Um dos principais pontos de divergência foi a tentativa de retirar o julgamento de Cuiabá. Os advogados sustentaram que a enorme repercussão do caso comprometeria a imparcialidade dos jurados, argumento rejeitado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que manteve a competência da Capital para julgar o caso.
Outro foco de controvérsia envolveu o acesso às provas produzidas durante a investigação. A defesa alegou que havia aproximadamente 109 gigabytes de arquivos digitais anexados ao processo e que não teria tempo suficiente para analisar todo o material antes da sessão do Tribunal do Júri. Com base nesse argumento, ingressou com habeas corpus e sucessivos pedidos de adiamento, todos rejeitados pelo Judiciário, que entendeu não haver constrangimento ilegal nem violação ao direito de defesa.
O julgamento, inicialmente marcado para julho, acabou interrompido por um episódio incomum. Logo na abertura da sessão, os advogados do réu recusaram-se a apresentar a defesa em plenário, alegando persistência das questões processuais que, segundo eles, impediam o exercício pleno do contraditório. Diante da situação, a magistrada chegou a nomear defensores para substituir a banca, mas, posteriormente, optou por redesignar o júri para esta sexta-feira, evitando questionamentos futuros sobre eventual nulidade do julgamento.
Poucos dias antes da nova data, a defesa voltou a requerer o adiamento da sessão e a revogação da prisão preventiva. Os pedidos foram novamente indeferidos. Com isso, Carlos Alberto Gomes Bezerra permanece recolhido no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, onde aguarda a decisão do Conselho de Sentença.
A sessão desta sexta-feira será pública, porém com restrições para preservar a regularidade dos trabalhos. A captação de imagens no interior do plenário ficará exclusivamente sob responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Também permanece proibida a divulgação de imagens que permitam identificar os jurados e o réu durante o julgamento, medida destinada a garantir a segurança dos envolvidos e a lisura do procedimento.
A acusação será conduzida pelos promotores de Justiça Vinícius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida. Caberá ao Conselho de Sentença decidir se acolhe integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público ou os argumentos da defesa, encerrando um processo que atravessou mais de três anos de recursos, pedidos de transferência, habeas corpus, discussões sobre acesso às provas e tentativas de adiamento antes de finalmente chegar ao julgamento popular.
