JB News
Por Emerson Teixeira
Foto: JB News
Autora da lei que elevou para até 40 anos a pena para o crime, ex-senadora classificou como “muito infeliz” a declaração do candidato e afirmou que agentes públicos não podem lavar as mãos diante da violência contra a mulher
A ex-senadora Margareth Buzetti reagiu duramente às declarações do candidato Antônio Galvan sobre o feminicídio e cobrou responsabilidade de quem pretende ocupar um cargo público. Autora da proposta que ampliou para até 40 anos a pena para esse tipo de crime, ela classificou a manifestação do adversário como “muito infeliz”.
Galvan criticou o endurecimento da punição e afirmou que “a morte de uma mulher não é diferente da morte de um homem”. Ao comentar um episódio recente de violência contra uma mulher em Mato Grosso, o candidato ainda questionou: “Vou fazer o quê?”.
A declaração provocou a reação imediata de Margareth, que acusou Galvan de demonstrar passividade diante de um problema grave e recorrente no estado.
“No mínimo, ele foi muito infeliz. Como assim, o que eu posso fazer? Lavar as mãos? Eu tive a oportunidade de estar no Senado e fiz”, rebateu.
A legislação questionada por Galvan teve origem em um projeto apresentado por Margareth durante sua passagem pelo Senado. Sancionada em 2024, a Lei nº 14.994 transformou o feminicídio em crime autônomo e estabeleceu pena de 20 a 40 anos de prisão. Antes da mudança, o assassinato de mulheres por razões relacionadas à condição de gênero era tratado como uma qualificadora do homicídio.
Ao defender o rigor da legislação, Margareth mencionou casos recentes de violência registrados em Nova Mutum e Cuiabá. Segundo ela, não é possível ignorar as diferenças existentes entre as circunstâncias enfrentadas por homens e mulheres em relacionamentos marcados por agressões, ameaças e controle.
“Será que essas mulheres teriam a mesma força física para lutar com esses homens? Estamos falando de mulheres que são mortas porque homens não aceitam o fim de um relacionamento”, afirmou.
Margareth também sustentou que o combate ao feminicídio não pode ficar limitado a discursos ou manifestações de indignação depois que os crimes acontecem. Para ela, autoridades e representantes políticos precisam atuar na prevenção, no acolhimento das vítimas, na aplicação efetiva das medidas protetivas e no endurecimento das punições aos agressores.
“Eu tive a oportunidade de estar no Senado e fiz. Endurecemos a lei e criamos instrumentos para proteger as mulheres. Não dá para lavar as mãos enquanto mulheres continuam morrendo”, declarou.
A atuação da ex-senadora nessa área também alcançou o debate sobre o chamado vicaricídio, crime praticado quando filhos ou outros familiares são assassinados com a finalidade de atingir emocionalmente uma mulher e provocar sofrimento extremo. No Senado, Margareth relatou a matéria e apresentou o substitutivo que tipificou essa conduta.
O texto aprovado pelos senadores estabeleceu pena de 20 a 40 anos de prisão e classificou o vicaricídio como crime hediondo. A medida busca punir de maneira específica situações em que crianças, adolescentes ou outros parentes são transformados em instrumentos de vingança contra mulheres, principalmente depois do término de relacionamentos.
Ao transformar o tema em confronto político, Margareth procurou marcar uma diferença direta entre sua atuação no Senado e a posição manifestada por Galvan. Para ela, quem ocupa ou pretende ocupar uma função pública não pode alegar impotência diante do avanço da violência.
A ex-senadora defendeu que o poder público adote uma resposta integrada, envolvendo prevenção, segurança, Justiça, assistência social e proteção às vítimas. Segundo Margareth, o enfrentamento ao feminicídio depende de leis mais firmes, mas também exige disposição política para retirar as medidas do papel e agir antes que novas mortes ocorram.
