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Por José Teixeira
Nova tabela da Empresa Cuiabana de Saúde Pública estabelece valores para materiais utilizados em ortopedia, neurocirurgia, cirurgia vascular, hemodinâmica, urologia e outras especialidades; documento servirá de referência para credenciamento de fornecedores
A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) estabeleceu uma nova tabela de valores para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) destinados aos procedimentos realizados na rede pública de Cuiabá. Considerados os quantitativos previstos no documento, a projeção anual supera R$ 10 milhões.
A medida consta da Portaria nº 106/2026/ECSP, publicada na Gazeta Municipal nesta quarta-feira, 16 de setembro de 2026, e alcança materiais utilizados em procedimentos de ortopedia, neurocirurgia, cirurgia vascular, hemodinâmica, cirurgia bucomaxilofacial, endoscopia, cirurgia geral e urologia.
A portaria não representa, por si só, um contrato de R$ 10 milhões nem significa que esse montante já tenha sido gasto pela administração municipal. Os valores estabelecidos funcionarão como referência para o edital de credenciamento dos fornecedores de OPME da ECSP.
Entre os maiores volumes financeiros previstos está o grupo das demais OPMEs ortopédicas cadastradas no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPME do SUS. A projeção é de R$ 220 mil mensais, chegando a R$ 2,64 milhões em 12 meses.
Na neurocirurgia, a tabela contempla materiais empregados em intervenções de coluna, fechamento de crânio, microcirurgias e tratamento de hidrocefalia.
Um dos produtos relacionados é o conjunto de derivação ventriculoperitoneal (DVP) programável, utilizado em procedimentos relacionados ao controle da hidrocefalia. O valor de referência foi fixado em R$ 13,2 mil por unidade, com estimativa de utilização de 24 conjuntos. A projeção chega a R$ 316,8 mil.
Outra parcela expressiva aparece nos procedimentos endovasculares.
Para dispositivos de revascularização cerebral empregados em trombectomia mecânica, procedimento utilizado na retirada de coágulos em determinados casos de acidente vascular cerebral isquêmico, a ECSP estima 36 unidades, com preço de referência de R$ 16.890 cada.
Somente esse item pode representar R$ 608.040 na projeção anual.
A nova tabela também prevê R$ 600 mil para líquidos embolizantes, considerando 150 unidades ao preço de referência de R$ 4 mil cada.
Na urologia, outro volume relevante está relacionado às fibras laser empregadas em procedimentos urológicos. São previstas 330 unidades, com preço de referência de R$ 1,4 mil por fibra, alcançando R$ 462 mil.
Além desses produtos, a relação inclui fios-guia, cateteres e materiais utilizados em procedimentos de próstata, rins e ureteres, entre diversos outros insumos médico-hospitalares de maior complexidade.
VALORES TÊM REFERÊNCIAS DO SUS E MT SAÚDE
A ECSP informou no próprio ato que utilizou diferentes parâmetros para estabelecer os preços.
Foram consideradas a Tabela SUS, a tabela de referência de OPME do MT Saúde e valores praticados entre fornecedores e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública nos anos de 2024 e 2025.
O histórico mostra que a definição de preços para esses materiais vem sendo atualizada pela empresa pública. Em fevereiro deste ano, por exemplo, outra portaria da ECSP acrescentou à tabela a pinça bipolar baioneta, utilizada em microcirurgias, estabelecendo preço de referência de R$ 850. A estimativa naquele ato era de aproximadamente 100 unidades por ano e impacto de R$ 85 mil.
A documentação da própria ECSP ressalta a particularidade financeira das OPMEs. Em edital anterior, a empresa registrou que esses materiais possuem alto custo e que seu uso precisa ser conciliado com as necessidades do paciente, disponibilidade financeira do sistema público e cobertura oferecida pela tabela do SUS.
EQUIPAMENTOS EM COMODATO
Outro detalhe da Portaria nº 106/2026 é que os preços de referência já devem incorporar, quando necessário, os custos relacionados à disponibilização de equipamentos e instrumentais em regime de comodato.
Isso significa que, nos casos previstos, o fornecedor deverá disponibilizar os equipamentos necessários à utilização dos materiais sem cobrança adicional específica à ECSP além das condições estabelecidas para o fornecimento.
Os preços também não são necessariamente definitivos durante todo o período. A Empresa Cuiabana de Saúde Pública prevê a possibilidade de revisão dos valores conforme alterações nas condições de mercado.
MAIS DE R$ 10 MILHÕES SOB ACOMPANHAMENTO
O ponto de atenção a partir de agora será a execução do futuro credenciamento.
A projeção superior a R$ 10 milhões representa o potencial financeiro calculado a partir dos materiais e quantitativos relacionados na tabela, mas não equivale a dinheiro já desembolsado nem a um contrato fechado com uma única empresa.
A próxima etapa permitirá verificar quais empresas serão habilitadas para fornecer os materiais, os valores efetivamente contratados, quanto será consumido pela rede municipal e qual será o desembolso final da ECSP.
Por envolver insumos de alto custo utilizados em cirurgias de maior complexidade, o credenciamento também abre uma frente de acompanhamento sobre fornecedores, preços praticados, quantidade efetivamente utilizada e eventuais alterações posteriores da tabela.
A própria Prefeitura mantém uma área destinada à divulgação dos editais e procedimentos da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, onde são publicados os processos de contratação.
Esse acompanhamento será fundamental para diferenciar a projeção financeira agora estabelecida do valor que efetivamente sairá dos cofres da saúde pública de Cuiabá.
