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Por Nayara Cristina
Do local Aylla Mara
Durante décadas, o Centro Histórico de Cuiabá foi o principal motor econômico, comercial e cultural de Mato Grosso. Foi ali que nasceram empresas tradicionais, circulavam milhares de consumidores diariamente e se concentravam bancos, escritórios, lojas, repartições públicas e parte importante da identidade da capital. Com o passar dos anos, porém, a região perdeu espaço para novos polos comerciais, viu centenas de estabelecimentos fecharem as portas, imóveis históricos serem abandonados e o fluxo de pessoas diminuir drasticamente. O esvaziamento abriu caminho para o aumento da criminalidade, da população em situação de rua, do consumo e tráfico de drogas e da degradação urbana, afastando comerciantes, investidores e famílias de um dos espaços mais emblemáticos de Cuiabá.
Foi diante desse cenário que empresários, representantes do comércio, lideranças do setor produtivo e autoridades estaduais e municipais se reuniram no Palácio Paiaguás para discutir um plano considerado estratégico para recuperar o coração da capital. O encontro, articulado pelo deputado estadual Diego Guimarães, reuniu o governador em exercício Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, o chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, dirigentes da Fecomércio-MT, representantes da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá e empresários da região central, marcando uma nova etapa nas discussões sobre a revitalização do Centro Histórico.
O principal instrumento apresentado foi a Lei Complementar nº 849, de autoria de Diego Guimarães, que criou a Política Estadual Tributária de Incentivo à Revitalização do Comércio dos Centros Históricos. A proposta estabelece incentivos fiscais para estimular a instalação de novos empreendimentos e fortalecer as empresas já existentes, utilizando a política tributária como ferramenta para atrair investimentos e devolver dinamismo econômico às áreas centrais dos municípios.
Durante a reunião, Otaviano Pivetta afirmou que o Estado está disposto a abrir mão da arrecadação de ICMS e ITCMD incidente sobre novos empreendimentos instalados na região. Segundo ele, trata-se de uma renúncia fiscal praticamente inexistente no momento, já que o Centro Histórico perdeu grande parte de sua atividade econômica ao longo dos anos. Na avaliação do governador, o objetivo não é reduzir receitas, mas criar condições para que elas voltem a existir por meio da retomada dos investimentos privados.
Ao defender a iniciativa, Pivetta resumiu a estratégia em uma palavra: repovoamento. Segundo ele, devolver moradores, comerciantes, trabalhadores e consumidores ao Centro Histórico é o caminho para recuperar a segurança, valorizar imóveis e restabelecer a vocação econômica da região. Para o governador, onde existe presença permanente de pessoas, pertencimento e atividade econômica, há menos espaço para o abandono, a criminalidade e a degradação urbana.
A proposta também busca enfrentar um dos maiores desafios da capital: romper o ciclo de abandono que transformou o antigo centro financeiro e comercial de Cuiabá em uma área marcada pelo fechamento de empresas, baixa circulação de consumidores e crescente sensação de insegurança. Empresários presentes na reunião relataram que muitos consumidores deixaram de frequentar a região em razão da violência, da ocupação irregular dos espaços públicos e da deterioração da infraestrutura urbana, fatores que comprometeram a sobrevivência de inúmeros estabelecimentos comerciais.
Do ponto de vista econômico, a revitalização é vista como uma medida estratégica. O retorno de empresas e consumidores ao Centro Histórico pode impulsionar a geração de empregos, ampliar a arrecadação no médio e longo prazo, valorizar imóveis hoje depreciados, estimular investimentos privados e fortalecer segmentos como comércio, turismo, gastronomia, hotelaria, serviços e economia criativa. Especialistas avaliam que a recuperação de áreas centrais consolidadas costuma produzir efeitos positivos em toda a dinâmica urbana, reduzindo a ociosidade de imóveis e incentivando novos empreendimentos.
Autor da lei, Diego Guimarães afirmou que a política tributária representa um marco para a recuperação dos centros históricos mato-grossenses. Segundo ele, a combinação de incentivos fiscais, segurança jurídica e participação do setor produtivo cria um ambiente mais atrativo para investimentos, fortalece o comércio local e favorece o retorno do fluxo de pessoas às regiões centrais.
A Fecomércio-MT também defendeu a iniciativa e destacou que os benefícios fiscais podem acelerar a recuperação econômica do Centro Histórico, desde que acompanhados por ações integradas envolvendo segurança pública, assistência social, preservação do patrimônio histórico, mobilidade urbana, iluminação, limpeza e ordenamento urbano. O entendimento compartilhado durante o encontro é que a recuperação da região depende da atuação conjunta entre Estado, Prefeitura, empresários e sociedade civil.
Ao encerrar a reunião, a mensagem predominante foi a de que revitalizar o Centro Histórico significa muito mais do que recuperar prédios antigos. Trata-se de resgatar parte da memória de Cuiabá, devolver protagonismo econômico ao centro da capital e reconstruir um espaço que, por décadas, simbolizou o desenvolvimento, a cultura e a identidade do povo cuiabano.
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