JB News
Por Nayara Cristina
Fotos Divulgação
Depois de mais de dois anos separados da família brasileira e de três tentativas frustradas de retorno, dois irmãos que viviam sob acolhimento institucional em Massachusetts, nos Estados Unidos, finalmente chegaram ao Brasil nesta sexta-feira (7). O menino, de 11 anos, e a menina, de 5, perderam a mãe em 2024 e desde então estavam sob responsabilidade do sistema de proteção à infância norte-americano.
A repatriação só foi possível após uma longa articulação envolvendo a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), autoridades brasileiras e norte-americanas, órgãos diplomáticos e a Justiça dos dois países. O processo de guarda tramita na comarca de Cotriguaçu, a cerca de 950 quilômetros de Cuiabá, e resultou na concessão da guarda provisória à tia materna das crianças, moradora de Juruena.
A defensora pública Natane Garcia Ferreira, que passou a atuar no caso durante uma das etapas decisivas do processo, relatou que a volta dos irmãos ao Brasil exigiu a superação de uma série de obstáculos burocráticos e jurídicos. Segundo ela, em pelo menos três oportunidades anteriores, as crianças chegaram a preparar as malas acreditando que finalmente retornariam ao país, mas a viagem acabou não ocorrendo.
“Tentamos trazê-los em três outras ocasiões e não deu certo, por problemas burocráticos e outros. Dessa vez, eles já estavam descrentes em fazer as malas, mas deu tudo certo e agora eles estão em casa”, afirmou a defensora.
A história teve início em 12 de abril de 2024, quando a mãe das crianças morreu aos 33 anos enquanto a família vivia em Salem, no estado de Massachusetts. Sem parentes próximos nos Estados Unidos que pudessem assumir imediatamente os cuidados dos irmãos, eles passaram para a custódia do Department of Children and Families (DCF), órgão responsável pela proteção de crianças e adolescentes naquele estado.
As crianças foram então encaminhadas para acolhimento institucional. No Brasil, os familiares iniciaram uma verdadeira mobilização para tentar resolver tanto o traslado do corpo da mãe quanto a situação dos menores.
Segundo Natane, a família chegou a organizar uma vaquinha para custear o transporte do corpo ao Brasil. Ainda assim, foram necessários cerca de seis meses para que o traslado fosse realizado. As crianças, porém, permaneceram nos Estados Unidos porque naquele momento não havia documentação que comprovasse formalmente quem teria autorização legal para assumir a guarda delas.
“Como não tinham parentes ou familiares próximos que pudessem se responsabilizar por eles, foram acolhidos numa instituição. Desde então, a família aqui no Brasil vive em sofrimento e angústia”, relatou a defensora.
A tentativa de trazer os irmãos de volta começou oficialmente em junho de 2024, quando a irmã da mãe das crianças, residente em Juruena, a aproximadamente 900 quilômetros de Cuiabá, procurou a Defensoria Pública em Cotriguaçu para pedir ajuda.
A defensora pública Lígia Podovani Nascimento ingressou com a ação de guarda, distribuída à Vara Única da comarca em 14 de junho de 2024. Na manifestação apresentada à Justiça, a Defensoria informou que os dois irmãos estavam acolhidos nos Estados Unidos sem a presença de familiares próximos e chamou atenção para a possibilidade de que, sem uma definição sobre a guarda, eles pudessem ser encaminhados para adoção naquele país.
A partir daí, ficou evidente que o caso não seria resolvido apenas por meio de uma ação tradicional de guarda. Como as crianças estavam em território estrangeiro, seria necessário compatibilizar decisões judiciais, documentos e procedimentos de dois países, além de envolver autoridades migratórias, órgãos de assistência social e representações diplomáticas.
Em julho de 2024, a Defensoria informou ao Judiciário brasileiro que já mantinha contato com o serviço social dos Estados Unidos, autoridades brasileiras e instituições responsáveis por procedimentos de repatriação.
Também foi esclarecido que os irmãos não possuíam cidadania norte-americana e que a situação migratória deles estava vinculada temporariamente à mãe.
Diante da complexidade, foram acionados o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério das Relações Exteriores e representações brasileiras nos Estados Unidos, em busca da documentação e das providências necessárias para viabilizar o retorno dos menores.
O processo, entretanto, encontrou novos entraves.
Em fevereiro de 2025, a Justiça de Mato Grosso negou o pedido de guarda provisória. Na ocasião, o entendimento foi de que ainda faltavam elementos que demonstrassem a urgência da concessão e que seria necessário resolver a situação jurídica relacionada aos direitos parentais dos pais das crianças.
Enquanto o processo avançava no Brasil, uma decisão importante era tomada nos Estados Unidos.
Em 19 de maio de 2025, a Corte Juvenil de Massachusetts determinou a destituição dos direitos e deveres parentais. Paralelamente, o DCF realizou um estudo familiar e psicossocial para verificar se os parentes maternos residentes em Juruena reuniam condições para receber os irmãos.
O levantamento avaliou a estrutura da família, as condições da residência, os laços afetivos existentes e a rede de apoio disponível para acolher as crianças. O resultado foi favorável à reunificação familiar.
Com isso, a Justiça norte-americana autorizou a repatriação dos irmãos para o Brasil, estabelecendo como condição que eles fossem acompanhados por um órgão de assistência social durante os primeiros seis meses após o retorno.
As informações foram encaminhadas ao processo brasileiro em dezembro de 2025, após articulação entre a Defensoria Pública de Mato Grosso, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério das Relações Exteriores, o Consulado-Geral do Brasil em Boston e o DCF de Massachusetts.
Foi nessa fase que Natane Garcia Ferreira assumiu a atuação no processo e percebeu um novo obstáculo: apesar de a saída das crianças já estar autorizada pelas autoridades norte-americanas, a tia precisava apresentar um termo de guarda oficialmente reconhecido pela Justiça brasileira.
Sem esse documento, os Estados Unidos não poderiam concluir a entrega dos irmãos.
Em abril de 2026, a Defensoria comunicou à Justiça que a repatriação já estava autorizada no exterior e que apenas a inexistência do termo brasileiro impedia a conclusão do procedimento.
Segundo Natane, no dia seguinte ao pedido, a Justiça concedeu a guarda unilateral provisória à tia materna. A decisão levou em consideração as novas informações apresentadas durante o processo.
Posteriormente, em maio, a tia foi formalmente reconhecida na função, permitindo que as últimas providências para o retorno das crianças fossem adotadas.
“A maior angústia era saber que existiam duas crianças brasileiras longe do país, que haviam perdido a mãe e dependiam de uma série de providências para voltarem para a sua família. Em alguns momentos, parecia que cada etapa vencida dava lugar a um novo obstáculo. E mesmo com a decisão tomada, ainda precisávamos que ela se tornasse realidade”, relatou Natane.
Depois da autorização, um plano de repatriação passou a ser elaborado entre as instituições envolvidas. Foram definidos o período da viagem, a compra das passagens, os profissionais responsáveis pelo acompanhamento e o local onde as crianças seriam entregues à tia.
As passagens dos dois irmãos e dos profissionais que os acompanharam até o Brasil foram providenciadas pelas autoridades norte-americanas.
O grupo desembarcou inicialmente em Guarulhos, em São Paulo, onde a tia aguardava as crianças. De lá, os três seguiram juntos para Cuiabá.
Após a chegada à capital mato-grossense nesta sexta-feira (7), eles continuaram a viagem com destino a Juína e, posteriormente, a Juruena, onde a chegada definitiva à casa da família estava prevista para este sábado (8).
“Além do alívio, ver esse dia chegar é motivo de muita emoção e de grande felicidade”, afirmou a defensora.
O reencontro representa o desfecho de mais de dois anos de trabalho desenvolvido por diferentes instituições separadas por milhares de quilômetros. Durante esse período, o retorno dos irmãos passou por petições judiciais, ofícios, reuniões, videoconferências, decisões judiciais e negociações entre autoridades dos dois países.
Para Natane, o caso mostra que processos judiciais dessa natureza ultrapassam documentos e procedimentos burocráticos.
“Ver o reencontro dessas crianças com a tia e saber que elas finalmente puderam voltar para casa é uma sensação de enorme satisfação. É um daqueles casos que nos lembram que, por trás de cada processo, existem pessoas, histórias e vidas que podem ser transformadas pelo trabalho conjunto das instituições”, destacou.
A defensora considera que o resultado foi possível graças à persistência da família e à cooperação entre todos os órgãos envolvidos no processo, principalmente diante do direito dos irmãos de retomarem a convivência com os próprios familiares.
Apesar da repatriação ter sido concluída, o processo judicial referente à guarda ainda continuará tramitando no Brasil.
A providência considerada mais urgente, entretanto, foi cumprida: os irmãos deixaram o sistema de acolhimento dos Estados Unidos e passaram a viver novamente junto da família brasileira.
As duas crianças nasceram em Minas Gerais, mas residiam com a mãe nos Estados Unidos. Mesmo durante os mais de dois anos de separação, o menino de 11 anos e a irmã de 5 mantiveram contato com a tia materna por meio de chamadas de vídeo. Agora, depois de uma longa espera, os encontros deixam de acontecer pela tela e passam a fazer parte da nova rotina familiar em Juruena.
