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Por Nayara Cristina
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, afirmou nesta segunda-feira (21) que o município está aplicando aproximadamente 26,5% de suas receitas vinculadas na Educação e que a projeção é de que o percentual fique próximo de 27% no próximo ano. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa realizada no Palácio Alencastro para apresentação de ações, projetos e medidas da Secretaria Municipal de Educação.
O índice apontado pelo prefeito supera o mínimo constitucional de 25% que os municípios devem aplicar anualmente na manutenção e desenvolvimento do ensino. Segundo Abilio, o aumento está diretamente relacionado ao crescimento das despesas da rede municipal, principalmente com a folha de pagamento dos profissionais da Educação.
“Pelo que eu estou observando, no ano que vem a gente terá quase 27% aplicado”, afirmou.
De acordo com o prefeito, a folha da Educação está entre as maiores despesas de pessoal do município e atualmente se aproxima, em volume, da folha da Saúde.
Abilio explicou que houve crescimento significativo das despesas neste ano devido à ampliação do número de profissionais atuando nas unidades escolares. Entre os fatores mencionados estão o aumento de CADs, a contratação de mais professores e a evolução funcional prevista no plano de carreira dos servidores.
O prefeito também citou mudanças relacionadas às antigas Técnicas em Desenvolvimento Infantil (TDIs), além do pagamento de direitos funcionais, como licenças-prêmio, entre outros fatores que impactaram diretamente as despesas com pessoal.
“A folha da Educação tem crescido ano a ano. Esse ano, por exemplo, nós tivemos um crescimento significativo da folha”, declarou.
Apesar da elevação das despesas com pessoal, Abilio afirmou que o município manteve recursos destinados à estrutura física e à manutenção da rede. Conforme o prefeito, são aproximadamente R$ 3 milhões por mês aplicados em manutenção, reformas e outras ações na Educação.
Segundo ele, a combinação entre o crescimento da folha e a manutenção dos investimentos fez o município ultrapassar o percentual mínimo exigido constitucionalmente.
“Como nós mantivemos um valor significativo de investimento, praticamente R$ 3 milhões ao mês de investimento na manutenção, reformas e outras áreas, o valor que nós estamos aplicando passa a necessidade dos 25% obrigatórios. Estamos chegando a 26,5% e a tendência é subir para 27%”, disse.
A rede municipal também mantém obras em andamento. Na última semana, a Prefeitura informou investimentos de R$ 27,05 milhões na construção, reforma e ampliação de sete unidades escolares, com previsão de beneficiar 3.536 estudantes.
Durante a coletiva, Abilio também apresentou parte da proposta de material didático que deverá ser utilizada pelos estudantes da rede municipal no próximo ano.
O prefeito mostrou modelos das novas capas dos cadernos e informou que o material terá uma identidade visual diferente da utilizada atualmente, com novo estilo de traços e pinturas.
Entre os itens previstos está ainda um caderno específico para desenho. A proposta integra o planejamento da Secretaria Municipal de Educação para o próximo ano letivo.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, participou da apresentação ao lado do prefeito. A pasta vem conduzindo outras ações de ampliação e estruturação da rede, incluindo reformas de escolas e projetos voltados ao atendimento dos estudantes.
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