URNA SOB DISPUTA
JBNews
Por Emerson Teixeira
AIJEs questionam suposto uso da máquina pública, propaganda, evento na Arena Pantanal e estrutura da Prefeitura de Rondonópolis; acusações ainda dependem de julgamento
As urnas de 4 de outubro definiram os vencedores das eleições em Mato Grosso, mas uma parte da disputa continuará dentro do Tribunal Regional Eleitoral. Ações de Investigação Judicial Eleitoral abertas durante a campanha atingem nomes eleitos para alguns dos principais cargos do Estado e, em caso de procedência definitiva, podem produzir consequências sobre diplomas e elegibilidade.
Entre os alvos estão o governador reeleito Otaviano Pivetta, o senador eleito Mauro Mendes, a deputada federal eleita Virginia Mendes e a deputada estadual eleita Alessandra Ferreira.
Nenhum deles está cassado. Tratam-se de acusações formuladas por adversários e partidos que ainda precisam ser submetidas ao contraditório, produção de provas e julgamento.
Pivetta e sua vice, Gisela Simona, enfrentam ações relacionadas, entre outros fatos, à acusação de obtenção antecipada de material de propaganda da então candidata Natasha Slhessarenko.
A coligação de Wellington Fagundes sustentou que a campanha de Pivetta teve acesso a uma peça identificada como “Inserção 35” antes de sua exibição pública. O questionamento surgiu depois de o grupo de Pivetta utilizar material com identificação técnica que, segundo os autores da ação, não apareceria para o telespectador.
Natasha também levou ao TRE acusações de suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Mauro Mendes e Virginia Mendes aparecem em outra frente. O ex-governador Pedro Taques acionou a Justiça Eleitoral por fatos ocorridos durante o espetáculo “Histórias – O Show do Século”, realizado na Arena Pantanal em 26 de setembro.
A ação sustenta que houve manifestação eleitoral durante o evento e questiona ainda publicações feitas posteriormente por Virginia nas redes sociais. O TRE chegou a determinar que a Meta fornecesse dados e arquivos relacionados aos stories publicados pela candidata para permitir a apuração do alcance do conteúdo.
Alessandra Ferreira, eleita deputada estadual, também responde a uma AIJE proposta pelo Agir. O partido acusa ela e o marido, o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, de suposta utilização de estruturas, eventos, serviços e canais da administração municipal para favorecer sua campanha.
Durante a eleição, o corregedor regional eleitoral Marcos Machado chegou a determinar que o prefeito e Alessandra se abstivessem de usar bens, serviços, recursos, eventos e obras municipais na promoção da candidatura, estabelecendo multa para eventual descumprimento.
Os pedidos formulados nas ações incluem, conforme cada processo, cassação de registro ou diploma e declaração de inelegibilidade.
Mas a abertura de uma AIJE não significa reconhecimento da prática ilícita. Para que uma eleição seja atingida, os autores precisam demonstrar a ocorrência e a gravidade das condutas imputadas, e as decisões ainda estão sujeitas aos recursos previstos na legislação eleitoral.
O resultado das urnas, portanto, está proclamado, mas a guerra jurídica da eleição de 2026 em Mato Grosso seguirá aberta nos tribunais.
