JB News
Por Emerson Teixeira
Procedimento foi instaurado após relato de que trabalhadores teriam sido reunidos durante o horário de serviço para ouvir discurso eleitoral do candidato, eleito deputado estadual
A Procuradoria Regional Eleitoral Auxiliar em Mato Grosso abriu um Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar uma reunião realizada durante a campanha do deputado estadual eleito Ondanir Bortolini, o Nininho, com aproximadamente 50 funcionários de uma empresa em Rondonópolis.
O episódio investigado teria ocorrido em 23 de setembro nas dependências da Belluno Logística e Transportes Ltda.
De acordo com a denúncia encaminhada aos órgãos eleitorais, os colaboradores teriam sido reunidos no pátio da empresa durante o expediente para ouvir uma manifestação político-eleitoral de Nininho.
A apuração não significa que a irregularidade esteja comprovada.
O caso chegou ao Ministério Público Eleitoral por meio de ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis. A denúncia foi formalmente autuada em 30 de setembro.
No dia seguinte, 1º de outubro, foi oficializada a portaria que converteu a apuração preliminar em Procedimento Preparatório Eleitoral, permitindo a realização de diligências e coleta de documentos para esclarecer as circunstâncias do encontro.
A investigação deverá apurar especialmente se houve constrangimento ou obrigatoriedade na participação dos empregados e em que condições o ato político ocorreu dentro do ambiente empresarial e durante o horário de trabalho.
Nininho disputou a eleição para a Assembleia Legislativa e foi eleito no domingo, 4 de outubro, com 33.438 votos.
A instauração do procedimento depois da reta final da campanha faz com que a apuração continue mesmo após o encerramento da votação.
Caberá ao Ministério Público analisar o material reunido e decidir se existem elementos para arquivar o caso, adotar providências eleitorais ou propor eventual ação.
Até lá, a existência do procedimento representa investigação de uma denúncia e não declaração de culpa ou reconhecimento de irregularidade eleitoral por parte do deputado eleito.
