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Por José Teixeira
A disputa por três vagas de juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) mobilizou 28 profissionais da advocacia, que formalizaram 45 inscrições nos editais abertos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A relação das candidaturas foi consolidada pelo Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura na sexta-feira (16 de outubro), com repercussão neste sábado (17).
As oportunidades são destinadas à classe dos juristas, composta por advogados e advogadas que poderão integrar a Justiça Eleitoral após o cumprimento das etapas legais de escolha.
Os três editais contemplam duas vagas de juiz-membro titular e uma vaga de substituto.
Uma das vagas titulares é destinada exclusivamente a mulheres, em cumprimento às diretrizes de promoção da paridade de gênero na composição da Justiça Eleitoral. Esse processo recebeu 13 inscrições.
A segunda vaga titular, aberta à participação de homens e mulheres, registrou 14 inscrições. Já a seleção para juiz-membro substituto recebeu 18 inscrições.
A soma chega a 45 registros porque alguns profissionais se candidataram a mais de uma vaga. Portanto, esse número não representa 45 candidatos diferentes, mas 28 advogados e advogadas que participam de uma ou mais seleções.
Os editais foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira. O prazo para inscrições terminou em 14 de outubro.
A vaga reservada a advogadas está relacionada à política de paridade de gênero defendida pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, e pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso.
A próxima etapa envolve o processamento das candidaturas e os procedimentos necessários à formação das listas destinadas à escolha dos integrantes da Justiça Eleitoral, observadas as exigências constitucionais e regulamentares.
A seleção desperta interesse nos meios jurídico e político por envolver posições relevantes na estrutura do TRE-MT, órgão responsável pelo julgamento de processos eleitorais, recursos, registros de candidaturas e outras questões relacionadas à legislação eleitoral.
A disputa ocorre logo após as eleições gerais de 2026, período em que a Justiça Eleitoral também atua sobre processos decorrentes do pleito e seus desdobramentos judiciais.
