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Por Emerson Teixeira
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que leva o policial militar Raylton Duarte Mourão e Vitor Hugo Oliveira da Silva ao Tribunal do Júri pelo assassinato da personal trainer Rozeli da Costa Sousa Nunes, de 33 anos, em Várzea Grande.
Os desembargadores julgaram, no último dia 8, embargos de declaração apresentados pelas defesas. Os recursos foram parcialmente acolhidos por unanimidade, mas sem alterar o ponto central da decisão: os dois continuam pronunciados e deverão ser submetidos ao julgamento popular.
As defesas levantaram questionamentos sobre diferentes elementos do processo, entre eles o juízo de retratação realizado na primeira instância, referências a uma comparação balística, a utilização de uma suposta confissão informal e a integridade das provas digitais.
O Tribunal, entretanto, não identificou fundamento suficiente para anular o processo ou afastar a decisão de pronúncia. Conforme o entendimento registrado no julgamento, eventual ausência de fundamentação mais detalhada não provocaria automaticamente nulidade sem demonstração de prejuízo concreto à defesa.
Rozeli foi assassinada na manhã de 11 de setembro de 2025, quando saía de casa para trabalhar, no bairro Canelas, em Várzea Grande.
Câmeras de segurança registraram dois homens chegando em uma motocicleta. A vítima estava dentro do carro quando foi surpreendida pelos disparos e morreu no local.
Um dos pontos investigados no caso foi uma disputa judicial anterior. Na época do assassinato, Rozeli mantinha uma ação contra Raylton e uma empresa ligada ao policial em razão de um acidente de trânsito. O processo envolvia R$ 24.654,63.
Raylton permaneceu foragido por alguns dias antes de se entregar. Segundo informações constantes do caso, ele relatou em depoimento ter viajado ao Pará e lançado em um rio a arma que teria sido utilizada no homicídio.
Vitor Hugo, apontado como condutor da motocicleta utilizada no crime, acabou preso pela Polícia Rodoviária Federal na BR-070, quando seguia em direção a Cáceres. Ele havia trabalhado para Raylton e, conforme informações do processo divulgadas sobre o caso, declarou ter recebido R$ 500 depois do assassinato para permanecer em silêncio.
Os dois permanecem pronunciados por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
A decisão de pronúncia não significa condenação. Nessa fase, a Justiça reconhece a existência dos requisitos para que a acusação seja analisada pelo Tribunal do Júri, a quem caberá decidir sobre a responsabilidade criminal dos réus.
