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Por José Teixeira
Decisão atinge aprovados no Concurso Público nº 001/2024 de Ribeirão Cascalheira que haviam sido afastados em processo que apura suspeitas envolvendo o certame
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o retorno provisório de seis servidores aos cargos que ocupavam na Prefeitura de Ribeirão Cascalheira após terem sido afastados em decorrência de decisão judicial relacionada ao Concurso Público nº 001/2024.
A decisão foi proferida pelo juiz convocado Gilberto Lopes Bussiki, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo.
A medida modifica parcialmente os efeitos da liminar que havia suspendido a eficácia das nomeações realizadas a partir do concurso e determinado o afastamento dos servidores.
Foram autorizados a retornar Edmilson Pereira da Costa, motorista de ambulância; Mylena Fontoura Mendonça, enfermeira; Maria da Cruz Madeira Oliveira, Sandra Fontoura Barros e Maria Cléia Rodrigues de Carvalho Valadares, professoras; e Maria Lúcia Domingos Vieira, agente administrativo.
O concurso realizado pela Prefeitura de Ribeirão Cascalheira passou a ser discutido judicialmente em meio a questionamentos sobre as nomeações e suspeitas relacionadas ao processo de seleção.
A decisão de primeira instância havia determinado a suspensão da eficácia dos atos de nomeação e o afastamento dos servidores alcançados pela medida.
Ao analisar o recurso, Bussiki considerou os efeitos administrativos provocados pelo afastamento coletivo dos concursados.
Entre as consequências examinadas estão a redução do quadro de pessoal disponível para prestação dos serviços municipais e a possibilidade de aumento das despesas públicas diante da necessidade de contratação de outros trabalhadores para ocupar temporariamente as funções.
A decisão do TJMT possui caráter provisório e não representa julgamento definitivo sobre as suspeitas envolvendo o Concurso Público nº 001/2024.
Os seis servidores permanecem, portanto, nos respectivos cargos enquanto o processo segue em tramitação e as questões relacionadas ao certame continuam submetidas à análise judicial.
