JB News
Por Nayara Cristina
O Governo de Mato Grosso abriu uma licitação estimada em R$ 3.771.930,27 para executar um novo conjunto de obras de pavimentação asfáltica dentro do bairro Parque Cuiabá, na Capital. O projeto não prevê apenas a aplicação do asfalto: a contratação engloba drenagem de águas pluviais e sinalização viária nas vias que receberão as intervenções.
A concorrência foi aberta pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) nesta segunda-feira (21) e prevê intervenções em uma área total de 8.232,98 metros quadrados.
O procedimento está registrado como Concorrência Pública Eletrônica nº 126/2026 e integra o processo administrativo SINFRA-PRO-2026/13386. O valor de referência estabelecido pelo Estado é de R$ 3,77 milhões.
A licitação representa uma nova etapa para tirar o projeto do papel. Antes de abrir a disputa entre as construtoras, a Sinfra já havia instituído, em julho, uma comissão técnica para recebimento e aprovação do projeto básico das obras no Parque Cuiabá.
Agora, com o projeto levado à fase de contratação, empresas de engenharia poderão disputar a execução do serviço.
O pacote foi estruturado para que a pavimentação seja acompanhada da implantação da drenagem, uma estrutura necessária para direcionar as águas das chuvas e reduzir problemas de acúmulo de água sobre o pavimento. Também está prevista a sinalização das vias depois da execução dos serviços.
A área informada no projeto, de 8,2 mil metros quadrados, corresponde à superfície das vias que será alcançada pelas intervenções, e não à extensão linear das ruas. O próprio objeto da concorrência informa que são diversas vias dentro do Parque Cuiabá.
O edital disponibilizado pela Sinfra é acompanhado por três volumes de projeto executivo, além do Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e minuta do contrato. É nesses documentos que estão concentradas as especificações de engenharia que deverão ser seguidas pela empresa vencedora.
A concorrência está aberta e ainda não existe construtora contratada para executar os trabalhos. O período para apresentação das propostas começou em 21 de setembro e termina às 9h30 do dia 7 de outubro.
A disputa será eletrônica, em modo aberto, e adotará o menor preço como critério para definição da melhor proposta, desde que a empresa cumpra as exigências técnicas, jurídicas, fiscais e econômico-financeiras previstas no edital.
Isso significa que os R$ 3,77 milhões representam o valor estimado máximo da contratação, e não necessariamente quanto o Estado efetivamente pagará. A disputa entre as empresas poderá produzir desconto sobre o orçamento de referência.
Depois da abertura das propostas, a Sinfra ainda terá de realizar o julgamento, verificar a documentação da empresa classificada, adjudicar o objeto e homologar o resultado. Somente depois dessas etapas será possível formalizar o contrato e autorizar efetivamente o início dos trabalhos.
O procedimento está registrado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) sob o número 57356434000146-1-000217/2026 e segue as regras da nova Lei de Licitações, a Lei Federal nº 14.133/2021.
A obra também chama atenção porque se trata de investimento estadual diretamente na infraestrutura urbana de Cuiabá. Diferentemente das grandes concorrências rodoviárias da Sinfra, destinadas principalmente às MTs e ligações intermunicipais, esse projeto concentra os recursos dentro de um bairro da Capital.
O Parque Cuiabá está localizado na região sul da cidade e possui uma malha urbana consolidada. O investimento previsto agora será direcionado justamente às vias contempladas pelo projeto elaborado para o bairro.
Apesar da abertura da concorrência, as obras ainda não começaram. O estágio atual é de seleção da empresa que poderá executar o projeto.
Também não se deve tratar os R$ 3,77 milhões como contrato já assinado. Esse é o orçamento estimado da concorrência. O valor definitivo somente será conhecido depois da disputa marcada para outubro e da homologação do resultado pela Sinfra.
A licitação foi publicada oficialmente em 21 de setembro de 2026, o que coloca o procedimento entre as novas contratações de infraestrutura abertas pelo Estado nesta semana.
