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Por Nayara Cristina
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu mais um passo na construção do Plano de Metas Mato Grosso 2050 ao reunir representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Copmas) para consolidar propostas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável do Vale do Rio Cuiabá. A iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar como vetor de geração de emprego, renda e segurança alimentar na Baixada Cuiabana.
O encontro marcou o avanço do plano para uma nova etapa, baseada na participação de diferentes segmentos da sociedade. Depois da conclusão da fase inicial de elaboração, o projeto passa agora a receber contribuições de entidades ligadas ao agronegócio, comércio, setor produtivo e instituições representativas, com o objetivo de construir um planejamento de longo prazo alinhado às necessidades econômicas e sociais de Mato Grosso.
Segundo Sérgio Ricardo, a intenção é elaborar um plano que represente os anseios de quem participa diretamente do desenvolvimento do estado. Para ele, o diálogo com os diversos setores permitirá criar metas consistentes e sustentáveis para as próximas décadas, garantindo que as decisões sejam tomadas com base na realidade de cada região.
Durante a reunião, o presidente do TCE destacou que o Vale do Rio Cuiabá possui características naturais capazes de impulsionar uma nova matriz produtiva, mas ainda enfrenta obstáculos que limitam seu crescimento econômico. Conforme avaliou, independentemente da condição financeira dos municípios, todos compartilham um patrimônio comum: a terra. O desafio, segundo ele, é transformar esse potencial em oportunidades concretas, incentivando a agricultura familiar, ampliando a produção de alimentos e criando condições para que milhares de famílias permaneçam no campo com qualidade de vida e geração de renda.
Sérgio Ricardo ressaltou ainda que os estudos desenvolvidos no âmbito do Plano Mato Grosso 2050 apontam a Baixada Cuiabana como uma das regiões mais promissoras para a expansão da produção agrícola de pequeno porte, desde que receba investimentos em infraestrutura, assistência técnica e políticas públicas voltadas ao fortalecimento do produtor rural.
O superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária em Mato Grosso, Edson Paulino de Oliveira, destacou que a parceria entre o MAPA e o Tribunal de Contas já apresenta resultados concretos. Entre eles está o apoio à certificação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), medida que amplia as possibilidades de comercialização para pequenos produtores, permitindo que seus produtos alcancem novos mercados, inclusive fora do estado.
Para Edson Oliveira, a atuação conjunta entre os órgãos tem sido decisiva para abrir novas oportunidades ao setor produtivo. Segundo ele, a próxima etapa consiste em integrar os levantamentos realizados pelo Ministério da Agricultura aos estudos técnicos produzidos pelo Tribunal de Contas, formando uma base de dados robusta para orientar políticas públicas específicas para a região.
Os estudos apresentados durante a reunião demonstram que o Vale do Rio Cuiabá reúne forte vocação para a agricultura familiar, mas também evidenciam desafios históricos enfrentados pelos pequenos produtores. A proposta agora é utilizar essas informações para definir metas concretas capazes de estimular a permanência das famílias no campo, aumentar a produção de alimentos, fortalecer a economia regional e ampliar a competitividade do setor.
A chefe de gabinete da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Georgia Bumlai, explicou que os levantamentos realizados pelo Tribunal e pelo Ministério da Agricultura são complementares. Enquanto um reúne indicadores quantitativos, o outro apresenta análises qualitativas obtidas diretamente nas comunidades.
Ela destacou que a comissão percorreu 54 comunidades ribeirinhas distribuídas em 13 municípios da Baixada Cuiabana, ouvindo moradores e identificando problemas estruturais que ainda comprometem o desenvolvimento local. Entre as principais demandas levantadas estão a falta de acesso à energia elétrica, dificuldades no abastecimento de água, ausência de regularização fundiária e limitações de infraestrutura que impedem o pleno aproveitamento do potencial produtivo da região.
Com essas informações, o Plano Mato Grosso 2050 entra em uma fase de consolidação das propostas, reunindo poder público, entidades representativas e organizações parceiras para construir soluções de longo prazo voltadas ao desenvolvimento do Vale do Rio Cuiabá. Além do MAPA e da Copmas, participam da elaboração das estratégias a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio Cuiabá (CIDES-VRC), reforçando a proposta de um planejamento integrado para impulsionar a agricultura familiar e promover crescimento econômico sustentável em toda a Baixada Cuiabana.
