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Por Naya Cristina
Licitação reúne 19 itens de dietas enterais, equipos e bombas de infusão; disputa entre fornecedores poderá reduzir valor estimado e contratação é considerada essencial para pacientes que não conseguem se alimentar normalmente
A Prefeitura de Várzea Grande abriu uma concorrência de R$ 7,62 milhões para garantir o fornecimento de alimentação especializada a pacientes atendidos nas unidades de saúde 24 horas do município, incluindo pessoas que, por suas condições clínicas, não conseguem receber alimentação convencional.
O procedimento é conduzido pelo Fundo Municipal de Saúde, por meio do Pregão Eletrônico nº 40/2026, vinculado ao processo administrativo 0070617/2026. O valor estimado é de R$ 7.620.307,65.
O edital foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas em 14 de setembro de 2026, e a disputa está prevista para 25 de setembro, às 9h30, pelo horário de Brasília.
A contratação será realizada por pregão eletrônico, permitindo a participação de fornecedores habilitados e a apresentação de propostas em ambiente eletrônico. O julgamento ocorre por item, o que amplia a possibilidade de diferentes empresas disputarem partes do fornecimento, em vez de necessariamente concentrar todos os produtos em um único fornecedor.
Essa característica torna a concorrência entre as empresas um dos principais pontos a serem observados.
Os R$ 7,62 milhões correspondem ao valor estimado pela administração para o registro de preços. Isso significa que não existe, neste momento, contrato de R$ 7,62 milhões assinado nem empresa vencedora.
A expectativa de um procedimento competitivo é justamente permitir que os fornecedores apresentem preços inferiores aos valores máximos estabelecidos pela Prefeitura. O resultado da sessão mostrará quantas empresas efetivamente participaram, quais descontos foram obtidos e qual será o valor final de cada item.
A licitação compreende 19 itens e tem como principal objeto a aquisição de dietas enterais em sistema fechado, além dos respectivos equipos e da disponibilização de bombas de infusão em regime de comodato.
As dietas enterais possuem papel essencial na assistência hospitalar. Elas são utilizadas em pacientes que apresentam indicação clínica para receber nutrientes diretamente pelo sistema gastrointestinal por meio de sondas ou dispositivos específicos, quando a alimentação convencional não é possível ou suficiente.
Por isso, embora o valor de R$ 7,6 milhões tenha peso relevante no orçamento municipal, o objeto da contratação está diretamente relacionado à continuidade da assistência prestada aos pacientes.
Entre os produtos previstos estão diferentes tipos de fórmulas nutricionais, desenvolvidas para atender necessidades clínicas distintas.
A dimensão da demanda aparece nos próprios quantitativos. Somente em dois dos itens previstos no procedimento são indicados 2,19 milhões de mililitros para cada tipo de dieta, um deles destinado a fórmula sem fibras e outro a produto com fibras.
O edital também associa o fornecimento das dietas aos equipos necessários para sua administração e às bombas de infusão, equipamentos responsáveis pelo controle da quantidade e da velocidade com que a nutrição é oferecida ao paciente.
No caso das bombas, a estratégia adotada é o comodato. Dessa forma, os equipamentos são disponibilizados pelo fornecedor nas condições estabelecidas pelo edital, sem que o município necessariamente precise adquiri-los como patrimônio próprio.
A contratação utiliza ainda o Sistema de Registro de Preços, mecanismo pelo qual a Prefeitura registra os valores obtidos na licitação para futuras aquisições durante a vigência da ata.
Isso também exige uma diferenciação importante: o teto estimado de R$ 7.620.307,65 não significa que todo esse dinheiro será obrigatoriamente gasto.
A execução financeira dependerá das necessidades efetivas da rede municipal, das quantidades solicitadas durante a vigência do registro e dos preços obtidos após a disputa.
É justamente nesse ponto que o procedimento ganha importância econômica além da área da saúde.
A competição prevista para o dia 25 poderá demonstrar se o município conseguirá reduzir significativamente o orçamento inicial. Quanto maior o número de fornecedores efetivamente disputando os itens e apresentando lances competitivos, maior poderá ser a diferença entre o preço estimado e o resultado final da licitação.
Por outro lado, uma eventual participação reduzida de fornecedores, concentração dos principais itens em uma única empresa ou descontos pouco expressivos não significaria automaticamente irregularidade, mas constituiria ponto de atenção para análise posterior.
Também será importante verificar o histórico das empresas vencedoras.
Depois da disputa, será possível identificar se os fornecedores já possuem contratos ou atas de registro de preços com a Prefeitura de Várzea Grande, com outros municípios ou com o Governo de Mato Grosso, além de comparar os preços unitários obtidos com outras compras públicas de produtos equivalentes.
O acompanhamento ganha relevância diante da situação financeira e estrutural enfrentada pelo município. Várzea Grande convive simultaneamente com demandas elevadas em áreas essenciais como saúde, abastecimento de água e infraestrutura, aumentando a importância da eficiência na utilização dos recursos públicos.
Isso não diminui a necessidade da compra. Ao contrário: a nutrição enteral constitui parte da assistência necessária para determinados pacientes e sua eventual falta pode comprometer a continuidade do atendimento.
A questão central, portanto, não é simplesmente o município gastar R$ 7,6 milhões com dietas hospitalares, mas quanto efetivamente precisará gastar para atender a demanda e qual economia a concorrência poderá produzir sobre o orçamento estimado.
Até o momento, não há elemento documental que indique irregularidade no procedimento. Trata-se de uma licitação ainda aberta, sem fornecedor vencedor e sem contratação definitiva.
O principal capítulo dessa contratação será conhecido em 25 de setembro.
A partir da abertura das propostas, será possível medir o nível real de concorrência, identificar os vencedores dos 19 itens e verificar quanto os R$ 7,62 milhões inicialmente estimados poderão cair após a disputa entre os fornecedores.
