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Por Nayara Cristina
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o Governo do Estado manterá total transparência nas investigações que apuram possíveis irregularidades na aquisição de materiais didáticos para a rede pública de ensino. A declaração foi dada durante evento no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, ao ser questionado sobre as apurações envolvendo compras de livros e a atuação dos órgãos de controle.
Segundo Pivetta, tanto a Controladoria-Geral do Estado (CGE) quanto o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso têm liberdade para conduzir as apurações e acessar todas as informações necessárias.
“A Secretaria de Estado tem todas as informações. A investigação está acontecendo. A CGE foi informada, o Tribunal de Contas está fazendo o seu papel de fiscalizar e notificar. Do lado do Governo do Estado existe total abertura e vontade de acabar com qualquer mistério que possa existir”, declarou.
A manifestação do governador ocorre em meio ao avanço de uma série de investigações envolvendo a compra de livros e materiais pedagógicos em Mato Grosso, tema que passou a mobilizar órgãos de fiscalização após denúncias de possíveis aquisições desnecessárias, sobreposição de materiais e falhas na utilização de recursos públicos destinados à educação.
Em Cuiabá, a discussão ganhou força após o prefeito Abilio Brunini denunciar um suposto rombo milionário na Secretaria Municipal de Educação, apontando gastos elevados com materiais didáticos e contratos considerados irregulares firmados pela gestão anterior. O caso desencadeou auditorias e análises dos órgãos de controle.
As denúncias foram contestadas pelo ex-secretário municipal de Educação, Amauri Monge, que apresentou documentos e informações rebatendo as acusações, sustentando que os contratos seguiram critérios técnicos e legais. O embate transformou a área da educação em um dos principais focos de fiscalização no município.
Paralelamente, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso intensificou auditorias para verificar a regularidade das contratações, a execução dos contratos e a efetiva utilização dos materiais adquiridos pelas redes públicas de ensino, ampliando a fiscalização sobre despesas relacionadas à aquisição de livros e sistemas apostilados.
Em Várzea Grande, a situação também passou a ser acompanhada de perto pelos órgãos de controle após o incêndio que destruiu o almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. O fogo consumiu documentos, mobiliário e materiais armazenados no local, fato que levantou questionamentos sobre a preservação de arquivos administrativos e do acervo documental relacionado às compras da pasta.
Antes mesmo do incêndio, surgiram relatos que passaram a integrar o debate público sobre o destino de materiais didáticos estocados no município. As circunstâncias desses episódios também passaram a ser observadas durante as apurações conduzidas pelos órgãos competentes, embora as investigações ainda estejam em andamento e não haja conclusão oficial sobre eventual relação entre os fatos.
Outro ponto que entrou na pauta das investigações diz respeito à aquisição, por alguns municípios, de livros que, segundo questionamentos apresentados aos órgãos de controle, poderiam ser substituídos por materiais disponibilizados gratuitamente pelo Governo Federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. A hipótese levantada é que recursos públicos possam ter sido utilizados para adquirir materiais já ofertados sem custo pela União, situação que vem sendo analisada tecnicamente.
Sem antecipar conclusões sobre as investigações, Pivetta reforçou que o governo estadual não pretende criar obstáculos ao trabalho dos órgãos de fiscalização e defendeu que todas as dúvidas sejam esclarecidas.
A posição do governador reforça o discurso de colaboração institucional adotado pelo Executivo diante das auditorias em andamento. Enquanto a CGE, o Tribunal de Contas e demais órgãos aprofundam as análises, os procedimentos seguem em fase de apuração, sem conclusão definitiva sobre eventual responsabilização de agentes públicos ou particulares. O desfecho das investigações deverá indicar se houve irregularidades nas contratações e na aplicação dos recursos destinados à educação pública em Mato Grosso.
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