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Por Nayara Cristina
A crise histórica no abastecimento de água de Várzea Grande entrou definitivamente na pauta prioritária do Governo de Mato Grosso. Durante conversa com a imprensa nesta sexta-feira, o governador Otaviano Pivetta revelou que passou uma noite inteira sem dormir pensando em uma solução definitiva para o problema e anunciou que o Estado está concluindo um plano de ação para garantir que a água chegue a todas as residências do município em até 180 dias.
Segundo o governador, a proposta está em fase final de elaboração e prevê investimentos estimados entre R$ 70 milhões e R$ 80 milhões para ampliar a capacidade de distribuição e atacar os principais gargalos do sistema de abastecimento. O projeto deverá ser apresentado nos próximos dias e, caso haja entendimento entre Estado e Prefeitura de Várzea Grande, poderá ser executado por meio de uma parceria institucional, com a criação de um comitê de gestão de crise para acompanhar diariamente a execução das medidas.
O anúncio ocorre em um dos momentos mais delicados da história do Departamento de Água e Esgoto (DAE). A autarquia enfrenta uma grave crise financeira e operacional, acumulando uma dívida que já ultrapassa R$ 400 milhões. O elevado passivo compromete investimentos, dificulta a manutenção da estrutura e tornou praticamente inviável a recuperação do sistema apenas com recursos próprios do município, agravando um problema que há décadas penaliza milhares de moradores.
A gravidade da situação levou o Tribunal de Contas de Mato Grosso a acionar os órgãos competentes para discutir uma solução institucional para a crise. O assunto já foi levado ao Governo do Estado e ao Ministério Público, diante da deterioração do serviço público de abastecimento. Entre as alternativas debatidas está a possibilidade de uma intervenção no sistema, considerada pelo Tribunal como uma das medidas capazes de restabelecer a prestação adequada do serviço.
Paralelamente ao agravamento da crise, a prefeita Flávia Moretti decretou, nesta semana, estado de calamidade financeira e fiscal no município e também no DAE. A medida evidencia a incapacidade financeira da administração para enfrentar sozinha o problema e poderá influenciar os desdobramentos jurídicos relacionados à eventual intervenção na autarquia, tema que ainda depende da análise do Poder Judiciário.
Durante a entrevista, Pivetta fez questão de esclarecer que o Governo do Estado não pretende assumir o comando do DAE por iniciativa própria. Segundo ele, uma intervenção administrativa somente poderá ocorrer mediante determinação da Justiça. Até que isso aconteça, o Executivo estadual continuará trabalhando para construir uma solução consensual com a Prefeitura.
O governador afirmou que o Estado está preparado para colaborar técnica e financeiramente na recuperação do sistema, mas ressaltou que respeita a autonomia constitucional do município. Conforme explicou, o prefeito continua sendo a maior autoridade administrativa da cidade, e qualquer alteração na gestão da autarquia dependerá de decisão judicial.
Pivetta também comentou as especulações envolvendo uma possível intervenção no DAE após as manifestações do Tribunal de Contas e reforçou que, até o momento, não existe qualquer determinação judicial autorizando essa medida. No entanto, deixou claro que, caso a Justiça decida pela intervenção, o Governo de Mato Grosso está preparado para assumir essa responsabilidade e executar um plano emergencial para reestruturar o sistema de abastecimento.
A expectativa do governador é que, havendo autorização judicial, o Estado consiga realizar os investimentos necessários para recuperar a infraestrutura do DAE, ampliar a produção e a distribuição de água e atacar um problema considerado crônico em Várzea Grande. Segundo ele, a prioridade será garantir que a população deixe de conviver com a falta de um serviço essencial.
Enquanto aguarda a definição do cenário jurídico, o governador revelou que sua prioridade é colocar em prática um plano emergencial para resolver um problema que, segundo ele, já ultrapassou todos os limites aceitáveis. A proposta prevê a criação de um comitê de gestão de crise envolvendo Estado e Prefeitura, responsável por acompanhar diariamente a execução das ações necessárias para normalizar o abastecimento.
Como parte desse esforço concentrado, o Governo também destacou cerca de 200 policiais militares para reforçar a segurança em Várzea Grande, incluindo a proteção das estruturas do sistema de abastecimento de água, evitando furtos, vandalismo e outros atos que possam comprometer o funcionamento da rede durante a execução das medidas emergenciais.
Em tom emocionado, Pivetta lembrou da própria história para explicar por que considera a falta de água uma das situações mais graves enfrentadas por uma população. Ele recordou o período em que ajudou a construir Lucas do Rio Verde, quando a cidade ainda não possuía energia elétrica nem água encanada. Segundo o governador, naquela época era necessário retirar água de poços manualmente e utilizar pequenos geradores para produzir energia, realidade que marcou sua trajetória.
Para ele, é inadmissível que, em pleno avanço tecnológico, com inteligência artificial, inovação e desenvolvimento econômico, milhares de famílias ainda convivam diariamente com a ausência de um serviço essencial à vida. O governador afirmou que nenhuma sociedade pode aceitar que trabalhadores, idosos e crianças permaneçam sem acesso regular à água tratada.
Pivetta também lembrou que, nos últimos anos, o Governo de Mato Grosso já destinou aproximadamente R$ 40 milhões para obras de saneamento em Várzea Grande. Apesar desse aporte, reconheceu que os investimentos realizados até agora não foram suficientes para solucionar um problema estrutural acumulado ao longo de décadas e que exige uma atuação muito mais ampla.
Segundo ele, o novo plano pretende atacar definitivamente os principais pontos críticos do sistema, elevando a capacidade de produção e distribuição de água para que o município deixe de conviver com uma crise que se tornou um dos maiores desafios da infraestrutura urbana de Mato Grosso.
A expectativa do Governo é concluir os estudos técnicos nos próximos dias e iniciar imediatamente as tratativas com a Prefeitura. Caso a parceria seja formalizada ou haja eventual determinação judicial para intervenção, o objetivo é fazer com que, em até 180 dias, todas as famílias de Várzea Grande tenham acesso regular ao abastecimento de água, encerrando um problema histórico que compromete a qualidade de vida da população e limita o desenvolvimento do município.
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