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Por Emerson Teixeira
Uma investigação iniciada em Goiás e que avançou sobre Mato Grosso identificou um grupo suspeito de estruturar a venda de uma propriedade rural sem possuir a titularidade legítima do imóvel e causar prejuízo superior a R$ 3 milhões a um comprador.
A apuração resultou na Operação Terra Prometida, deflagrada pela Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia de Polícia de Mineiros, com apoio operacional da Polícia Civil de Mato Grosso.
A ofensiva mobilizou mais de 20 ordens judiciais, entre elas sete mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão domiciliar, com diligências realizadas em Mato Grosso e no Ceará.
Seis dos sete investigados tiveram os mandados de prisão cumpridos.
Em Mato Grosso, as prisões ocorreram em Rondonópolis, Guiratinga e Alto Garças, municípios localizados na região sul do estado.
A investigação começou depois que uma vítima residente em Mineiros, em Goiás, procurou a Polícia Civil e relatou ter sofrido prejuízo milionário durante a negociação de uma propriedade rural.
A suspeita central é de que os envolvidos tenham participado da negociação de uma fazenda que não lhes pertencia.
Segundo o delegado Marcos de Oliveira Gomes, responsável pela investigação, os suspeitos teriam se apresentado como verdadeiros proprietários do imóvel durante a negociação.
A partir da denúncia, a Polícia Civil começou a reconstruir como a venda foi realizada, identificar quem participou da negociação e rastrear os envolvidos.
Com o avanço das diligências, os investigadores chegaram a sete pessoas que supostamente participaram do esquema.
A Polícia Civil trabalha com a hipótese de uma atuação organizada e com divisão de tarefas entre os investigados para permitir a concretização da fraude.
A investigação ainda busca individualizar a participação de cada suspeito e esclarecer todas as etapas utilizadas para convencer o comprador da legitimidade da negociação.
O prejuízo atribuído ao negócio ultrapassa R$ 3 milhões.
Diante dos elementos reunidos no inquérito, a Polícia Civil pediu à Justiça a prisão preventiva dos investigados, buscas nos endereços relacionados ao grupo e medidas destinadas a impedir a movimentação do patrimônio supostamente relacionado ao crime.
O Poder Judiciário autorizou as medidas e determinou ainda o bloqueio de mais de R$ 3 milhões em bens e ativos financeiros vinculados aos investigados.
A medida patrimonial busca preservar recursos enquanto a investigação procura estabelecer o destino do dinheiro desembolsado pela vítima.
Em Mato Grosso, foram cumpridas 12 ordens judiciais, sendo seis mandados de prisão preventiva e seis de busca e apreensão.
Rondonópolis concentrou o maior número de prisões.
Três homens, de 34, 54 e 59 anos, foram encontrados e presos no município.
Em Guiratinga, as equipes localizaram uma mulher de 45 anos e um homem de 54 anos.
Outro investigado, de 31 anos, foi preso em Alto Garças.
O sétimo alvo das ordens de prisão, um homem de 61 anos, não havia sido localizado no balanço inicial divulgado pelas forças policiais.
A ofensiva em Mato Grosso contou com equipes da Regional de Rondonópolis e mobilizou policiais da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) e das delegacias de Guiratinga, Alto Garças e Alto Taquari.
A mobilização ocorreu simultaneamente às diligências realizadas fora do estado.
As buscas também abriram uma segunda frente da investigação.
Em Mato Grosso, a Polícia Civil informou inicialmente a apreensão de três veículos, aparelhos celulares e outros materiais considerados de interesse para o inquérito.
No balanço mais amplo da operação, divulgado sobre as diligências realizadas nos estados alcançados pelas medidas, foram contabilizados quatro veículos, além de documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais.
Os celulares e equipamentos eletrônicos deverão passar por análise para identificar eventuais comunicações, documentos digitais, registros de transferências e outros elementos que possam ajudar a reconstruir a negociação investigada.
Os materiais recolhidos em Mato Grosso serão encaminhados à Polícia Civil de Goiás, responsável pela condução do inquérito.
Uma das etapas centrais da investigação agora é identificar o caminho percorrido pelo dinheiro pago pela vítima.
O bloqueio superior a R$ 3 milhões determinado pela Justiça acompanha justamente essa frente patrimonial da apuração.
A polícia procura esclarecer quem recebeu os recursos, como os valores foram distribuídos e se parte do patrimônio encontrado em nome dos investigados possui relação com a negociação da propriedade.
Também será necessário estabelecer, individualmente, qual teria sido a função de cada um dos sete investigados no negócio.
A tese policial é de que não teria ocorrido apenas uma negociação isolada conduzida por uma única pessoa, mas uma atuação associada e com tarefas distribuídas entre os suspeitos.
A investigação deverá confrontar os materiais apreendidos com documentos relacionados à propriedade e às movimentações financeiras realizadas durante a negociação.
A Polícia Civil ainda não divulgou publicamente todos os detalhes sobre os mecanismos utilizados para conferir aparência de legitimidade à venda, nem informou quais documentos teriam sido apresentados ao comprador durante o negócio.
Também não foram divulgados, até o momento, elementos suficientes para afirmar se houve falsificação de matrícula, escritura, procuração ou outro documento imobiliário específico.
Esses pontos permanecem sob investigação.
Após a análise dos celulares, documentos e demais materiais recolhidos, a Polícia Civil poderá realizar novas diligências e adotar outras medidas no decorrer da Operação Terra Prometida.
Concluída essa fase, o inquérito deverá ser encaminhado ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
As prisões são cautelares e as suspeitas descritas fazem parte de uma investigação ainda em andamento, sem representar condenação definitiva dos envolvidos.
