CHAPÉU: OBRA FICA MAIS CARA
JB News
Por Emerson Teixeira
A reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Ulisses Cuiabano, em Cuiabá, chegou ao valor de R$ 11.067.127,60 após a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) formalizar um novo reajuste de R$ 560.794,64 no contrato responsável pela execução da obra.
O novo valor consta em apostilamento publicado nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial do Estado. A obra havia sido originalmente contratada por aproximadamente R$ 9,4 milhões e já estava avaliada em R$ 10.506.332,96 antes da atualização mais recente.
Com o novo reajuste, o custo contratual supera R$ 11 milhões.
A obra é executada pela DF Construtora e Pré-Moldados Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.285.301/0001-20, por meio do Contrato nº 102/2025/SEDUC.
A contratação teve origem na Concorrência Eletrônica nº 009/2025/SEDUC e está vinculada ao Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/78694.
O contrato foi formalizado em outubro de 2025 para execução da reforma e ampliação da unidade escolar, com prazo de vigência originalmente estabelecido em 630 dias e período de 540 dias para execução dos serviços.
A vigência prevista alcança 29 de junho de 2027.
O projeto não se restringe a intervenções pontuais no prédio. O contrato engloba uma reforma abrangente da unidade, incluindo serviços relacionados aos projetos arquitetônico e estrutural, adequações de acessibilidade, instalações elétricas e hidrossanitárias, drenagem, sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, gás canalizado e sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
O apostilamento publicado agora acrescentou R$ 560.794,64 aos R$ 10.506.332,96 registrados anteriormente, representando uma atualização de aproximadamente 5,3% sobre esse montante.
Considerando o valor inicial de aproximadamente R$ 9,4 milhões, a obra acumula crescimento nominal de cerca de R$ 1,66 milhão desde a contratação, chegando aos atuais R$ 11.067.127,60.
Em termos percentuais, a diferença entre o valor originalmente contratado e o montante atual se aproxima de 18%.
O novo instrumento foi formalizado como reajuste de preços, mecanismo previsto nos contratos administrativos para recompor os valores diante da variação dos custos ao longo da execução. O apostilamento mais recente não altera o objeto originalmente contratado.
A trajetória financeira do contrato, entretanto, mostra que o aumento não ocorreu apenas com os R$ 560,7 mil acrescentados nesta segunda-feira.
Antes do novo apostilamento, o contrato já havia alcançado R$ 10.506.332,96, aproximadamente R$ 1,1 milhão acima dos cerca de R$ 9,4 milhões registrados na contratação original.
Com o reajuste mais recente, a diferença acumulada entre o valor inicial e o atual chega a aproximadamente R$ 1,66 milhão.
A evolução do contrato torna relevante a reconstrução dos instrumentos administrativos formalizados desde a assinatura para identificar quanto do crescimento decorreu de reajustes periódicos, eventuais aditivos ou outras alterações realizadas durante a execução.
O aumento do valor, isoladamente, não caracteriza irregularidade. Reajustes e alterações contratuais são admitidos pela legislação quando observados os requisitos legais e as condições estabelecidas no contrato.
O novo apostilamento, porém, coloca a reforma da Escola Estadual Professor Ulisses Cuiabano acima da marca de R$ 11 milhões e acrescenta mais de meio milhão de reais ao custo registrado imediatamente antes da publicação.
A obra permanece em execução e, considerando o cronograma original, o contrato ainda possui vigência prevista até junho de 2027.
