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Por Nayara Cristina e Guilherme Augusto
Déficit de mais de 100 mil moradias coloca empréstimo de R$ 1,5 bilhão no centro da pauta da ALMT
O projeto que autoriza o Governo de Mato Grosso a contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão para ampliar a política habitacional do Estado começa a tramitar na Assembleia Legislativa em meio à pressão pelo enfrentamento de um dos maiores problemas sociais mato-grossenses: o déficit habitacional. A proposta, encaminhada pelo governador em exercício, prevê recursos para a construção de mais de 60 mil moradias e poderá fazer com que Mato Grosso alcance a marca de aproximadamente 100 mil casas viabilizadas ao longo de 12 anos de gestão estadual, somando as cerca de 40 mil unidades já contratadas ou entregues nos últimos anos.
Levantamentos utilizados pelo próprio governo e por entidades do setor apontam que Mato Grosso possui um déficit habitacional superior a 100 mil moradias. Além da falta de casas para milhares de famílias, o problema também envolve moradias precárias, famílias que vivem em situação de coabitação e pessoas que comprometem grande parte da renda com aluguel. O crescimento acelerado das cidades, impulsionado pelo desenvolvimento econômico do Estado, fez com que a demanda por habitação aumentasse em ritmo superior ao da oferta.
Diante desse cenário, o Executivo decidiu recorrer a uma operação de crédito de R$ 1,5 bilhão para ampliar o programa habitacional estadual. Segundo o governo, os recursos serão destinados principalmente à infraestrutura dos loteamentos e aos subsídios necessários para viabilizar novos empreendimentos em diversas regiões de Mato Grosso, permitindo acelerar a construção de mais de 60 mil unidades habitacionais.
Ao receber oficialmente a proposta, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi, afirmou que o financiamento demonstra a capacidade financeira do Estado. Para ele, somente governos com equilíbrio fiscal conseguem acessar operações de crédito desse porte e negociar juros mais baixos, preservando a capacidade de investimento.
Durante conversa com a imprensa, Russi classificou o projeto como uma das iniciativas sociais mais relevantes enviadas pelo Executivo neste ano e afirmou acreditar que a meta de 60 mil moradias poderá até ser superada diante da quantidade de programas habitacionais que estão sendo lançados em diferentes municípios. Segundo ele, a política de habitação tornou-se prioridade do governo e vem acompanhada da continuidade dos investimentos em infraestrutura realizados em todas as regiões do Estado.
O presidente da Assembleia também antecipou como será a tramitação da matéria no Parlamento. Após a leitura em plenário, o projeto será encaminhado às comissões permanentes, onde receberá parecer técnico e jurídico antes de retornar ao plenário para votação em duas fases, conforme determina o Regimento Interno da Casa. Mesmo diante do calendário apertado e da necessidade de apreciação de outras matérias antes do recesso parlamentar, Russi afirmou que pretende dar prioridade à proposta por entender que ela trata de uma demanda social urgente.
Nos bastidores da Assembleia, a avaliação é de que o projeto dificilmente encontrará resistência significativa. Max Russi afirmou que a habitação é um tema que une os 24 deputados estaduais, já que a falta de moradia está entre as reclamações mais frequentes levadas aos gabinetes parlamentares por prefeitos, vereadores e pela própria população. Segundo ele, há ambiente político favorável para a aprovação da autorização legislativa necessária à contratação do financiamento.
Depois de aprovada pela Assembleia Legislativa, a autorização permitirá que o Governo de Mato Grosso formalize a operação de crédito junto à instituição financeira responsável. Somente após essa etapa os recursos poderão ser liberados de forma gradual, conforme o cronograma de execução dos programas habitacionais e das obras de infraestrutura exigidas para implantação dos novos conjuntos residenciais.
Caso o cronograma seja cumprido, o governo pretende transformar o programa em uma das maiores ações habitacionais da história de Mato Grosso. Além de reduzir o déficit de moradias, a expectativa é que os investimentos movimentem a construção civil, gerem milhares de empregos diretos e indiretos e ampliem o acesso à casa própria para famílias de baixa e média renda em todas as regiões do Estado. Esse é o principal argumento utilizado pelo Executivo para defender a urgência da aprovação da proposta, que agora passa a depender da análise e do voto dos deputados estaduais.
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