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por Nayara Cristina
Flávia separa emergência de solução definitiva e aposta em pacto para tirar VG do colapso hídrico
A prefeita Flávia Moretti afirmou que Várzea Grande trabalha em duas frentes distintas para enfrentar a histórica crise no abastecimento de água: uma operação emergencial, destinada a reduzir imediatamente o sofrimento da população, e a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, que deverá orientar as decisões estruturais e o futuro modelo de gestão do setor.
Durante a apresentação do novo plano, Flávia explicou que o documento atualmente em vigor foi elaborado em 2017 e já não corresponde à realidade do município. Segundo ela, o planejamento anterior considerou uma projeção de crescimento muito diferente da expansão populacional e econômica registrada por Várzea Grande ao longo dos últimos anos.
“O último plano feito pelo município foi em 2017. Era um plano que previa um crescimento totalmente diferente do que Várzea Grande viveu nesses últimos dez anos. Ele não previa a expansão que tivemos e, hoje, existe a necessidade da atualização”, declarou.
A prefeita explicou que a revisão é uma exigência do Marco Legal do Saneamento e deverá estabelecer as diretrizes de curto, médio e longo prazo para a distribuição de água e o tratamento de esgoto. O objetivo é fazer com que o planejamento acompanhe não apenas a demanda atual, mas também o crescimento futuro da cidade.
“O plano vai nortear o saneamento. É o planejamento do que o município precisa trabalhar para atingir a universalização, que significa tratar o esgoto com eficácia e distribuir água nas casas, nas empresas e em todo o município, já prevendo o futuro”, afirmou.
Conforme Flávia, o processo começou com a contratação de uma agência reguladora para acompanhar e fiscalizar os serviços. Em seguida, foi contratada a Fipe, responsável por realizar um diagnóstico da estrutura de saneamento e dos números do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG). Os estudos foram disponibilizados no site da Prefeitura para consulta pública.
A partir desse levantamento, o município começou a construir as diretrizes que orientarão o saneamento nas próximas décadas. A meta nacional estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento aponta para 2033, mas Flávia admitiu que a situação de Várzea Grande poderá exigir a ampliação do prazo até 2040, dependendo do modelo contratual escolhido e das condições atuais da infraestrutura.
“O nosso município tem índices muito baixos de saneamento. Talvez, em uma futura modelagem contratual de terceirização do serviço ou de um novo plano de gestão, seja necessário estender esse prazo até 2040”, explicou.
A prefeita ressaltou, entretanto, que a população não poderá esperar até 2033 ou 2040 para receber água regularmente. Por isso, o plano estrutural não substitui a Aliança pela Água, força-tarefa formada para executar intervenções urgentes em parceria com o Governo de Mato Grosso e órgãos de controle.
Flávia explicou que a Aliança pela Água reúne esforços do Governo do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público, Prefeitura e demais instituições envolvidas na construção de uma resposta conjunta para a crise. Enquanto o Plano Municipal de Saneamento define o caminho para os próximos anos, a aliança atua sobre problemas que precisam ser enfrentados imediatamente.
“A Aliança pela Água é o plano emergencial do município. É diferente do Plano Municipal de Saneamento, que é uma determinação do marco regulatório. A aliança é para atendermos, de forma emergencial, aquilo de que o cidadão de Várzea Grande precisa”, pontuou.
Entre as ações emergenciais estão interligações de redes, ampliação e conclusão de reservatórios, aquisição de bombas, compra de filtros para a Estação de Tratamento de Água do Cristo Rei, melhorias no sistema de distribuição e combate aos vazamentos.
“Isso se chama emergência. Eu falo que é urgência e emergência. É isso que o Governo do Estado, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Prefeitura se propuseram a fazer”, reforçou.
De acordo com a prefeita, os primeiros trabalhos da Aliança pela Água ainda atravessam etapas administrativas, mas já existem avanços na estruturação de reservatórios previstos com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Flávia afirmou que as paredes das estruturas começaram a ser levantadas e que acompanha a evolução das obras.
Ela assegurou que as intervenções emergenciais não entrarão em conflito com o novo plano. Ao contrário, as obras executadas agora deverão ser incorporadas ao diagnóstico e consideradas no planejamento definitivo do sistema.
Flávia também explicou que a atualização do Plano Municipal de Saneamento é indispensável para que Várzea Grande consiga captar recursos e avançar na escolha de um novo modelo para o setor. Sem o documento, o município não pode estruturar juridicamente uma eventual concessão, parceria público-privada, terceirização ou outra forma de gestão.
“Sem a existência desse plano, não vêm recursos para o município. Eu também não posso avançar com um novo modelo de gestão, que pode ser um leilão por outorga, uma concessão privada, uma privatização ou uma PPP. Seja qual for o modelo, o plano é uma das etapas necessárias”, afirmou.
A prefeita destacou que nenhuma alternativa está definitivamente escolhida. A definição dependerá dos estudos técnicos, da modelagem contratual e da participação popular. A audiência pública e os canais digitais disponibilizados pelo município serão utilizados para receber sugestões, críticas e propostas.
“A população vai poder entender as diretrizes e se posicionar. Aquilo que não estiver no plano será analisado pelos técnicos e poderá ser inserido, caso exista necessidade técnica”, explicou.
Flávia convocou moradores, empresários, imprensa e representantes da sociedade civil a participarem da discussão por e-mail, WhatsApp, YouTube e pelo canal de consulta disponível no site da Prefeitura. Para ela, a construção do plano precisa refletir as necessidades de quem convive diariamente com torneiras secas, interrupções no fornecimento e deficiências na rede.
Ao comentar o apoio financeiro anunciado pelo Governo do Estado, Flávia esclareceu que os recursos não serão transferidos diretamente para as contas da Prefeitura ou do DAE. Os serviços serão licitados, contratados e executados pelo Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), conforme as demandas apresentadas pelo município.
“O dinheiro não vem para a conta da Prefeitura nem para a conta do DAE. A obra é feita pela Sinfra, a licitação é realizada pelo Governo do Estado e cada serviço de que o município e o departamento precisarem será executado. O que existe é o apoio do Governo do Estado”, explicou.
Com a Aliança pela Água concentrada nas urgências e o Plano Municipal de Saneamento voltado à reconstrução de longo prazo, a gestão municipal tenta estabelecer uma divisão clara de responsabilidades. A promessa é atacar agora os gargalos mais graves, sem abandonar a formulação de uma solução definitiva para um problema que atravessou décadas, diferentes administrações e continua atingindo milhares de famílias várzea-grandenses.
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