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Por Nayara Cristina
Caminhão foi interceptado em Alto Araguaia após sair de Primavera do Leste com destino a Minas Gerais; ocorrência começou como fiscalização tributária e terminou encaminhada à Polícia Civil para investigação de tráfico
Uma fiscalização realizada pelo Batalhão Fazendário da Polícia Militar de Mato Grosso identificou uma carga de aproximadamente 38 toneladas de milho transportada sem documentação fiscal e encontrou pacotes de uma substância com características semelhantes às da maconha escondidos entre os grãos. A ocorrência foi registrada na terça-feira (13), no município de Alto Araguaia, na região sudeste do Estado, e divulgada oficialmente pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) nesta quinta-feira (15).
O caminhão foi abordado durante uma ação de fiscalização do transporte de mercadorias. Ao verificar a documentação apresentada pelo motorista, os agentes constataram que a carga de milho estava sendo transportada sem a nota fiscal exigida para a operação.
Diante da irregularidade, a equipe emitiu um Termo de Fiscalização de Trânsito Eletrônico (TFT-e), procedimento utilizado para registrar ocorrências relacionadas ao transporte de mercadorias e ao cumprimento das obrigações tributárias.
O veículo foi encaminhado ao posto fiscal de Alto Araguaia para a continuidade dos procedimentos administrativos.
No local, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), documento utilizado pela fiscalização tributária para formalizar a retenção de mercadorias em situações previstas na legislação.
Durante a inspeção da carga, os agentes encontraram pacotes contendo uma substância com características semelhantes às da maconha. O material estava escondido entre os grãos de milho transportados pelo caminhão.
A descoberta fez com que a ocorrência, inicialmente relacionada à ausência de documentação fiscal, também passasse a ser tratada como uma possível infração criminal.
Segundo as informações divulgadas pela Sefaz, o motorista relatou que o carregamento havia sido realizado no município de Primavera do Leste, importante polo de produção agrícola de Mato Grosso, e que o destino da mercadoria seria o estado de Minas Gerais.
O trajeto informado pelo condutor coloca Alto Araguaia como ponto de passagem da carga em direção à região Sudeste do país.
A fiscalização não informou se a substância suspeita estava distribuída em diferentes pontos da carroceria ou concentrada em uma única parte do carregamento.
Também não foi divulgado o peso total dos pacotes encontrados, nem a quantidade exata de volumes apreendidos.
A confirmação de que o material se trata de maconha dependerá dos exames periciais realizados pelos órgãos responsáveis.
Após a localização da substância, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil para os procedimentos de investigação relacionados à suspeita de tráfico de drogas.
A apuração deverá esclarecer a origem do material, as circunstâncias em que foi colocado na carga e quem seria responsável pelo transporte.
As informações oficiais divulgadas até o momento não permitem afirmar se o motorista tinha conhecimento da existência da substância escondida entre os grãos.
A Sefaz também não informou se o condutor foi preso, ouvido ou liberado após os procedimentos iniciais.
A identidade do motorista, o nome da empresa transportadora e a identificação dos responsáveis pela mercadoria não foram divulgados.
No âmbito tributário, a ausência de documentação fiscal motivou a formalização da ocorrência e a adoção das medidas administrativas cabíveis.
O transporte de produtos agrícolas entre municípios e estados deve observar as exigências de emissão de documentos fiscais, que permitem identificar a origem, o destino, a natureza e o valor das mercadorias em circulação.
A documentação também é utilizada pelos órgãos fazendários para verificar o cumprimento das obrigações tributárias e identificar eventuais irregularidades nas operações comerciais.
No caso registrado em Alto Araguaia, a Sefaz não divulgou o valor comercial das 38 toneladas de milho nem informou se houve lançamento de crédito tributário, aplicação de multa ou cobrança de imposto.
A falta dessas informações impede calcular o eventual prejuízo tributário relacionado ao transporte da carga.
Também não há confirmação de que a mercadoria tenha sido adquirida ou comercializada de maneira ilegal. A irregularidade informada oficialmente está relacionada à ausência da documentação fiscal durante o transporte.
A ocorrência reúne, portanto, duas frentes distintas de apuração: a administrativa, conduzida pela fiscalização fazendária em razão do transporte do milho sem nota fiscal, e a criminal, sob responsabilidade da Polícia Civil, para esclarecer a presença da substância suspeita entre os grãos.
A apreensão foi divulgada pela Sefaz-MT às 14h27 desta quinta-feira (15), dois dias depois da abordagem realizada em Alto Araguaia.
Até a publicação do comunicado, não haviam sido apresentados detalhes sobre o resultado dos exames da substância encontrada, a identificação de possíveis responsáveis ou a existência de prisões relacionadas ao caso.
