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Por Emerson Teixeira
Uma propriedade de 5.887,4 hectares em Santo Antônio de Leverger deverá garantir, inicialmente, o pagamento de uma dívida de R$ 15,2 milhões cobrada pelo Banco do Brasil do pecuarista Claudecy Oliveira Lemes. A penhora da Fazenda Bom Sucesso foi determinada pela 4ª Vara Cível de Rondonópolis em decisão de 14 de outubro.
O imóvel já havia sido apresentado como garantia hipotecária da dívida. Sua avaliação fiscal é de R$ 17,6 milhões, mas o juízo determinou uma avaliação judicial para estabelecer o valor de mercado.
A cobrança original era de R$ 15,9 milhões e foi reduzida após o reconhecimento de excesso de execução. Durante o processo, o banco pediu que a penhora atingisse sete imóveis rurais e os direitos aquisitivos sobre outro bem.
Claudecy contestou a abrangência do pedido. Segundo a defesa, o patrimônio relacionado pela instituição financeira teria valor superior a R$ 436 milhões, muito acima do débito executado.
Embora tenha concordado com a penhora da Bom Sucesso, o Banco do Brasil sustentou que outros gravames e restrições ambientais poderiam afetar a capacidade de venda do imóvel e pediu que os demais bens continuassem sujeitos à medida.
O juízo concluiu que a avaliação da garantia deve ocorrer antes de uma penhora mais ampla. Caso a propriedade se mostre insuficiente, a instituição poderá solicitar que outros bens sejam alcançados.
Também foi rejeitado o pedido subsidiário de quebra de sigilo bancário do pecuarista.
Claudecy ficou conhecido por acusações de devastação ambiental no Pantanal. Ele foi apontado, em 2024, como responsável pela destruição de cerca de 80 mil hectares mediante pulverização de agrotóxicos em propriedades de Barão de Melgaço. Entre julho e agosto de 2023, foram lavrados nove autos de infração e nove termos de embargo e interdição relacionados às degradações atribuídas a ele.
