JB News
Da redação
Um possível esquema estruturado de sonegação de ICMS envolvendo a comercialização de gado entre Mato Grosso e Rondônia entrou na mira das autoridades nesta quinta-feira (10), durante a Operação Ganatum II.
As investigações alcançam operações que, somadas, superam R$ 30 milhões e levantam suspeitas sobre uma estrutura montada para movimentar bovinos entre os dois estados sem o recolhimento regular do imposto.
Ao todo, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios.
Em Mato Grosso, sete ordens foram cumpridas: três em Comodoro, duas em Santo Afonso, uma em Dom Aquino e uma em Castanheira.
A investigação apura a possível atuação de um grupo organizado voltado à prática de crimes contra a ordem tributária.
O mecanismo investigado teria começado na compra dos animais.
Há indícios de que bovinos eram adquiridos de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das respectivas notas fiscais, sendo utilizada apenas a Guia de Trânsito Animal, documento necessário para acompanhar o deslocamento do rebanho.
Posteriormente, seriam emitidos documentos fiscais que simulavam transferências entre propriedades pertencentes ao mesmo titular.
A estratégia teria como finalidade criar uma aparência de operação interna e utilizar, de forma indevida, uma hipótese de não incidência de ICMS.
Na prática, a suspeita é de que os animais fossem entregues diretamente aos compradores em Mato Grosso sem que a verdadeira negociação fosse devidamente registrada perante os órgãos fazendários.
A investigação identificou ainda indícios do uso de terceiros para ocultar os verdadeiros responsáveis e beneficiários das operações.
Outro ponto que chamou atenção foi a utilização de uma propriedade rural que, aparentemente, não teria estrutura compatível com o volume de gado que aparecia formalmente em suas movimentações.
Essa propriedade teria sido utilizada para dar aparência de regularidade às transações.
É justamente esse tipo de incompatibilidade entre estrutura física, quantidade de animais e movimentação documental que poderá ajudar a reconstruir toda a rota financeira e tributária do esquema.
Em Mato Grosso, a operação conta com participação de equipes da área fazendária e da Polícia Civil, inclusive unidades especializadas em crimes contra a administração tributária.
Os materiais apreendidos agora deverão ser analisados para identificar o tamanho real das operações, calcular eventual prejuízo aos cofres públicos e verificar quem teria participado diretamente da montagem documental e financeira do esquema.
Até o momento, os investigados são tratados como suspeitos e não há condenação relacionada aos fatos apurados nesta fase.
A principal pergunta agora é quanto do valor superior a R$ 30 milhões corresponde efetivamente a operações sem recolhimento de ICMS e qual teria sido o dano final ao Estado.
Também deverá ser investigado se a estrutura se limitava aos municípios já alcançados ou se havia uma rede maior de produtores, intermediários, compradores e terceiros envolvidos.
