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Por Nayara Cristina
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 30 de setembro, que a Polícia Federal investigue uma sequência de ataques contra imagens e espaços religiosos registrada em diferentes regiões do Brasil. Dois episódios ocorridos em Mato Grosso foram incluídos no despacho: a destruição de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em Jauru e o caso de uma imagem encontrada quebrada na Cruz do Chilão, em Cuiabá.
A determinação também foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo informação divulgada pelo próprio Supremo, Dino reuniu relatos de ataques ocorridos nos últimos meses e determinou a atuação da Polícia Federal para esclarecer as circunstâncias, possíveis autores e eventual relação entre os episódios.
Ao todo, o ministro mencionou 11 ocorrências recentes em diferentes localidades brasileiras.
Um dos episódios de Mato Grosso ocorreu em Jauru, onde uma imagem religiosa foi destruída com um machado. O outro aconteceu em Cuiabá, na Cruz do Chilão, onde uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada danificada.
O caso registrado na Capital mato-grossense chegou ao gabinete de Dino por iniciativa do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo e natural de Mato Grosso.
A determinação não estabelece previamente que os diferentes episódios tenham sido praticados pelas mesmas pessoas ou façam parte de uma organização comum. Caberá justamente aos órgãos responsáveis pela investigação verificar a existência ou não de conexão entre os casos.
Dino deixou para os órgãos de persecução penal a definição sobre a forma de condução das apurações, inclusive quanto à possibilidade de centralização ou abertura de investigações separadas.
A decisão ocorreu após o gabinete do ministro receber notícias de diferentes partes do país sobre depredações de imagens de santos e espaços religiosos.
No caso de Cuiabá, a imagem de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada danificada na noite de sexta-feira (25), na região da Cruz do Chilão, no bairro Santa Helena.
O episódio ganhou repercussão e passou a integrar o conjunto de casos remetidos para análise das autoridades federais. A inclusão na decisão do STF, porém, não significa que já exista uma conclusão sobre autoria ou motivação da ocorrência.
Com a ordem expedida nesta quarta-feira, a Polícia Federal passa a ter determinação judicial para apurar os episódios relacionados pelo ministro, enquanto a Procuradoria-Geral da República deverá avaliar as providências cabíveis dentro de suas atribuições.
A investigação deverá buscar esclarecer se os episódios correspondem a atos isolados ou se existem elementos capazes de demonstrar algum tipo de articulação ou padrão entre ocorrências registradas em diferentes estados.
Em Mato Grosso, as apurações alcançarão, portanto, pelo menos os casos mencionados no despacho envolvendo Cuiabá e Jauru.
