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Por Emerson Teixeira
A repercussão da Operação Falsa Vantagem ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (25), após o desembargador Juvenal Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinar a exoneração imediata da assessora Mhayra Alves Pacheco Abes, alvo das investigações conduzidas pela Polícia Civil de Mato Grosso. A servidora ocupava cargo comissionado no gabinete do magistrado, com remuneração aproximada de R$ 23 mil, e passou a ser investigada por suposta participação em um esquema criminoso de venda de influência dentro do Poder Judiciário.
Segundo as investigações da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), a organização criminosa atuava prometendo interferência em decisões judiciais mediante pagamento de vantagens financeiras. O grupo é suspeito de convencer familiares de presos de que possuía acesso privilegiado a servidores do Tribunal de Justiça capazes de reverter condenações, anular sentenças ou obter benefícios processuais que, na realidade, dependem exclusivamente da atuação dos magistrados e do devido processo legal.
Além de Mhayra Alves Pacheco Abes, outro investigado é o advogado Ademir Rosa Gomes, apontado pela Polícia Civil como um dos principais operadores do esquema. Conforme a apuração, ele seria responsável pelo contato direto com as vítimas, apresentando-se como pessoa capaz de resolver processos judiciais por meio de influência interna no Judiciário. A servidora, por sua vez, é investigada por supostamente emprestar credibilidade à fraude em razão da função exercida dentro do Tribunal de Justiça. Até o momento, não há acusação formal de que decisões judiciais tenham sido efetivamente manipuladas. A investigação apura justamente se a influência prometida existia ou se era utilizada apenas como instrumento para obtenção de dinheiro das vítimas.
As investigações tiveram início após familiares de um detento procurarem a Polícia Civil para denunciar que receberam a proposta de pagar R$ 150 mil, exclusivamente em dinheiro vivo, para conseguir a anulação da condenação. A exigência de pagamento em espécie, segundo os investigadores, buscava impedir o rastreamento da movimentação financeira e dificultar a produção de provas sobre a origem e o destino dos valores.
Durante a Operação Falsa Vantagem foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão contra os investigados. Os policiais recolheram documentos, aparelhos eletrônicos e outros materiais que agora serão submetidos à perícia para verificar a existência de conversas, movimentações financeiras, eventuais novos envolvidos e possíveis outras vítimas do esquema. A operação é coordenada pelo delegado Marlon Luz, da GCCO, que informou que as diligências representam apenas uma das etapas da investigação.
Os investigados respondem, em tese, pelos crimes de organização criminosa, estelionato, exploração de prestígio, corrupção e extorsão, infrações que podem resultar em penas elevadas caso sejam comprovadas ao longo da instrução criminal. A Polícia Civil também apura se outras pessoas participaram da estrutura e se o grupo vinha atuando em outros processos judiciais além do caso que originou a investigação.
Após a divulgação da operação, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que tomou conhecimento dos fatos por meio da imprensa e destacou que, assim que o desembargador Juvenal Pereira da Silva foi informado sobre a investigação envolvendo uma servidora lotada em seu gabinete, determinou sua exoneração imediata. A Corte ressaltou ainda que colaborará com as autoridades durante o andamento das investigações.
A Operação Falsa Vantagem busca esclarecer se a suposta organização criminosa realmente possuía acesso privilegiado ao sistema de Justiça ou se utilizava a imagem de integrantes do Judiciário para aplicar golpes em pessoas desesperadas por reverter condenações. As investigações prosseguem sob sigilo e a Polícia Civil não descarta novas fases da operação caso surjam elementos indicando a participação de outros envolvidos ou a existência de novas vítimas.
Veja a operação