CHAPÉU: UTI DESINTERDITADA
JBNews
Por Nayara Cristina
Conselho constatou em nova vistoria que escala médica foi recomposta e responsabilidade técnica regularizada; decisão foi unânime, mas nova fiscalização ocorrerá em 30 dias e setor poderá voltar a ser interditado se problemas forem encontrados
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) revogou, na noite desta sexta-feira (25), a interdição ética da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e Neonatal do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (HPSMVG). A decisão permite a retomada regular das atividades no setor depois de a direção do hospital comprovar a correção das irregularidades que haviam levado o Conselho a adotar uma das medidas mais severas previstas na fiscalização do exercício da medicina.
A desinterdição foi aprovada por unanimidade durante plenária extraordinária do CRM-MT, realizada após uma nova vistoria na unidade. Conforme o Conselho, a fiscalização constatou que foram saneados os dois problemas que estavam no centro da intervenção: a ausência de médicos em quantidade suficiente para preencher a escala da UTI e a falta de responsável técnico.
Com a comprovação das adequações, os conselheiros decidiram retirar a interdição ética. A liberação, entretanto, não encerra o acompanhamento do hospital. O CRM-MT informou que realizará uma nova fiscalização dentro de 30 dias para verificar se a escala médica e as demais condições que possibilitaram a desinterdição continuam sendo cumpridas.
O Conselho também deixou expresso que, caso sejam identificadas novamente irregularidades capazes de comprometer as condições de funcionamento da UTI, uma nova interdição ética poderá ser determinada.
A decisão desta sexta-feira encerra, ao menos temporariamente, uma crise que se arrastava desde agosto e chegou a colocar em risco a continuidade regular de um serviço hospitalar de alta complexidade destinado a crianças e recém-nascidos em Várzea Grande.
A primeira fiscalização do CRM-MT ocorreu em agosto. Na ocasião, foram identificadas irregularidades na unidade e o Conselho concedeu prazo de cinco dias para que fossem tomadas as providências necessárias. As adequações exigidas, porém, não foram integralmente comprovadas naquele momento.
Uma nova inspeção foi realizada em 15 de setembro. Nessa fiscalização, o CRM-MT constatou que as inconformidades relacionadas à escala médica permaneciam. Diante da falta de solução, o Conselho decidiu pela interdição ética da UTI Pediátrica e Neonatal.
A medida foi formalizada com caráter preventivo e tinha como objetivo, segundo o próprio CRM-MT, assegurar condições adequadas e seguras para a assistência médica. Como se trata de uma unidade de alta complexidade e havia pacientes internados, a determinação não previa simplesmente o fechamento imediato do setor.
Na primeira etapa da interdição, ficou proibida a admissão de novos pacientes. Ao Município caberia providenciar a transferência daqueles que permaneciam internados ou demonstrar ao Conselho que havia regularizado a quantidade de médicos necessária para garantir o funcionamento seguro da UTI.
O CRM-MT ressaltou, quando anunciou a medida, que a interdição não representava abandono ou interrupção abrupta do atendimento das crianças e recém-nascidos que já estavam hospitalizados. A assistência deveria ser mantida até a adoção das providências necessárias, inclusive mediante transferência, caso a Prefeitura não conseguisse recompor a escala.
A interdição somente poderia ser retirada depois da comprovação de que as condições necessárias ao funcionamento seguro da UTI haviam sido restabelecidas. Foi justamente essa verificação que ocorreu na nova vistoria que antecedeu a plenária extraordinária desta sexta-feira.
Com a regularização da escala e da responsabilidade técnica, o CRM-MT considerou superados, neste momento, os motivos que sustentavam a medida e autorizou a desinterdição.
A situação, contudo, continuará sob fiscalização. O prazo de 30 dias estabelecido pelo Conselho funcionará como novo período de acompanhamento para verificar se as providências adotadas pela direção do Hospital e Pronto-Socorro Municipal não foram apenas emergenciais e se permanecerão efetivamente implantadas.
Caso a próxima inspeção identifique novamente falta de profissionais na escala, ausência de responsabilidade técnica ou outras condições consideradas incompatíveis com o funcionamento seguro da unidade, o CRM-MT poderá instaurar novo procedimento e determinar outra interdição ética da UTI Pediátrica e Neonatal.
