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Por Nayara Cristina e Ayla Mara
Os sucessivos atrasos na implantação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande voltaram a dominar o debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Durante a sessão matutina desta quarta-feira (15), o presidente da Casa, deputado Max Russi (Podemos), afirmou que o foco do Parlamento continua sendo a conclusão da obra e classificou como tentativa de desviar o debate a repercussão envolvendo a saída do secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, da audiência pública que discutia justamente os entraves do empreendimento.
Em pronunciamento, Max Russi ressaltou que a Assembleia Legislativa não tem interesse em promover perseguições políticas ou pessoais contra integrantes do governo. Segundo ele, o objetivo das cobranças feitas pelos deputados é dar uma resposta à população mato-grossense, que convive diariamente com os impactos provocados pelo atraso das obras.
O parlamentar lembrou que a audiência pública foi convocada para esclarecer os motivos que impedem a conclusão do sistema de transporte e afirmou que a sociedade espera explicações concretas sobre o cronograma, os problemas enfrentados e as soluções adotadas pelo Estado. Para ele, quando uma autoridade é convocada pelo Poder Legislativo, o esperado é que apresente os esclarecimentos necessários, salvo situações excepcionais que impeçam sua permanência.
Durante a audiência pública realizada na última segunda-feira, o secretário Marcelo de Oliveira voltou a assegurar aos deputados estaduais que o Governo de Mato Grosso mantém o compromisso de concluir, até o final de dezembro deste ano, os trechos do BRT que interligam Cuiabá e Várzea Grande, permitindo que a população passe a utilizar o novo modal de transporte coletivo ainda neste ano.
Max também minimizou as discussões envolvendo fatos ligados ao antigo VLT e possíveis irregularidades ocorridas em gestões passadas. Segundo ele, eventuais denúncias devem ser encaminhadas aos órgãos competentes para investigação, mas não podem servir para tirar o foco da principal preocupação da Assembleia neste momento: finalizar o BRT.
“O que aconteceu em 2012 já foi objeto de apuração e investigação. Não podemos permitir que isso desvie o verdadeiro debate. O que a Assembleia quer é a conclusão da obra”, afirmou.
O presidente da ALMT destacou que o Parlamento acompanha há anos uma sequência de promessas de entrega que nunca foram cumpridas. Conforme lembrou, diversas datas já foram anunciadas pelo governo para conclusão do sistema, mas todas acabaram sendo adiadas, aumentando a insatisfação da população.
Durante o pronunciamento, Max Russi revelou que ainda no ano passado sugeriu ao governo estadual uma mudança na estratégia de execução da obra. A proposta consistia em dividir os trabalhos em diferentes lotes para que mais de uma empresa pudesse atuar simultaneamente na construção, reduzindo os riscos de paralisação caso uma das contratadas apresentasse dificuldades.
Segundo ele, a experiência recente demonstrou que concentrar grandes trechos nas mãos de uma única empreiteira acabou provocando novos atrasos quando a empresa responsável não conseguiu cumprir o contrato firmado.
O deputado também defendeu rigor na responsabilização das empresas contratadas que deixam de executar os serviços assumidos. Para ele, quando uma empresa vence uma licitação, cria expectativa junto ao poder público e elimina concorrentes da disputa, assumindo obrigações que precisam ser cumpridas.
Nesse sentido, afirmou que pretende verificar quais penalidades foram efetivamente aplicadas à empresa que abandonou parte da execução do BRT e se as multas previstas contratualmente foram cobradas pelo Estado.
Max observou que cada atraso representa prejuízo direto para milhares de mato-grossenses que enfrentam diariamente congestionamentos, desvios, transtornos no trânsito e dificuldades de mobilidade entre Cuiabá e Várzea Grande.
Segundo ele, os maiores prejudicados são justamente os trabalhadores que precisam sair de casa mais cedo para conseguir chegar ao serviço, além de moradores que convivem com obras inacabadas há vários anos.
“O BRT gera desgaste para todo mundo. Gera desgaste para o governo, para a Assembleia, para a imprensa que acompanha diariamente e, principalmente, para a população, que está cansada de esperar”, afirmou.
Durante a entrevista, o presidente da Assembleia também comentou sobre a obrigação de qualquer agente público diante de denúncias envolvendo possíveis irregularidades. Ele afirmou que qualquer informação recebida deve ser encaminhada imediatamente aos órgãos de controle, como Ministério Público, Polícia Civil, Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e demais instituições responsáveis pela investigação.
Segundo Max Russi, deixar de comunicar uma denúncia pode caracterizar omissão por parte do agente público. No entanto, ponderou que evita fazer acusações sem elementos concretos e defendeu que toda apuração seja conduzida pelos órgãos competentes.
Ao encerrar o pronunciamento, o presidente da Assembleia reforçou que o Parlamento continuará acompanhando de perto o andamento da obra e cobrando resultados efetivos do Executivo.
Para ele, mais importante do que ampliar a discussão sobre fatos do passado é entregar à população um sistema de transporte coletivo finalmente concluído, encerrando um ciclo de obras que já se arrasta por mais de uma década e que se transformou em um dos maiores símbolos dos problemas de mobilidade urbana da Região Metropolitana de Cuiabá.
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