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Por Emerson Teixeira
O secretário parlamentar Marcos Roberto Alves Dantas, de 54 anos, foi exonerado do gabinete do deputado federal Fábio Garcia após ser apontado como alvo de uma investigação da Polícia Civil de Mato Grosso por suposto exercício ilegal da profissão de terapeuta ocupacional em Cuiabá. A demissão foi confirmada nesta segunda-feira (22), logo após o parlamentar tomar conhecimento das acusações.
De acordo com as investigações, Marcos Roberto é suspeito de realizar atendimentos a pacientes, incluindo crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem possuir formação acadêmica compatível nem registro profissional junto ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9), requisito obrigatório para o exercício legal da atividade.
A apuração teve início após denúncias encaminhadas ao Crefito-9. Na última quinta-feira (18), uma operação conjunta envolvendo a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Vigilância Sanitária Municipal e representantes do conselho profissional fiscalizou um imóvel residencial localizado no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá, onde funcionaria uma clínica improvisada utilizada para os atendimentos.
Durante a ação, os fiscais constataram que o estabelecimento operava sem alvará sanitário e sem as autorizações exigidas para o funcionamento de serviços especializados na área da saúde. Além disso, foram identificados indícios de que o espaço não possuía estrutura adequada para o atendimento de pacientes, especialmente crianças que necessitam de acompanhamento terapêutico especializado.
As equipes apreenderam prontuários, documentos e uma nota fiscal referente à prestação de serviços no valor de R$ 15.360. Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores é a suspeita de que parte dos atendimentos realizados no local pudesse estar relacionada a pacientes beneficiados por decisões judiciais que determinam ao poder público o custeio de tratamentos especializados. Essa hipótese agora passa a integrar as linhas de investigação da Polícia Civil.
Segundo o delegado Rogério Ferreira, responsável pelas investigações, casos como esse representam risco direto à população, já que atividades ligadas à saúde exigem formação específica, qualificação técnica e registro profissional. A polícia apura a prática de exercício ilegal da profissão e não descarta o surgimento de outros crimes ao longo das investigações.
Quem é Marcos Roberto Alves Dantas? Além de ocupar o cargo de secretário parlamentar na Câmara dos Deputados desde maio de 2023, ele também já teve participação em entidades ligadas ao controle social da saúde pública em Cuiabá, tendo figurado como suplente no Conselho Municipal de Saúde durante o biênio 2022-2024.
Em nota oficial, o gabinete de Fábio Garcia informou que a exoneração ocorreu de forma imediata e destacou que os fatos investigados possuem caráter exclusivamente pessoal, sem qualquer relação com as atividades desempenhadas pelo servidor no exercício de suas funções parlamentares. O deputado também defendeu a apuração completa do caso e afirmou confiar no trabalho das autoridades responsáveis pela investigação.
O inquérito segue em andamento e a Polícia Civil deverá ouvir testemunhas, analisar os documentos apreendidos e aprofundar a investigação sobre a origem dos atendimentos realizados na clínica clandestina e eventual utilização de recursos públicos para custear os serviços prestados.
