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Por Emerson Teixeira
Casal e genro são investigados por empréstimos com juros de até 20% ao mês; buscas ocorreram em condomínio de luxo e outro imóvel da Capital
Um casal e o genro são os três alvos da Operação Broken Chain, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso para investigar um suposto esquema familiar de agiotagem em Cuiabá. Os investigados foram identificados oficialmente pelas iniciais G.D.O., de 76 anos, M.I.P.D.L., de 55 anos, e D.L.C., de 29 anos.
Contra os três, a Justiça expediu mandados de busca e apreensão e impôs medidas cautelares diferentes da prisão. As diligências foram realizadas na sexta-feira (18) em dois endereços da Capital, sendo um deles uma residência localizada em condomínio de luxo no bairro Morada dos Nobres e o outro no Recanto dos Pássaros.
A investigação está sob responsabilidade da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e apura suspeitas de usura pecuniária, conhecida como agiotagem, e associação criminosa. A Polícia Civil também investiga se as formas utilizadas para cobrar as dívidas podem configurar outros crimes, entre eles extorsão.
De acordo com a investigação, o grupo familiar teria emprestado dinheiro informalmente e aplicado taxas que, em determinadas situações, alcançavam 20% ao mês. Cheques e notas promissórias eram utilizados como garantias dos valores negociados.
Os relatos reunidos pela Decon indicam ainda que algumas cobranças teriam ocorrido mediante ameaças, pressão psicológica e abordagens feitas diretamente nas casas ou nos locais de trabalho dos devedores.
Um dos episódios investigados chama atenção pelo crescimento da dívida. Uma vítima afirmou à polícia que recebeu R$ 5 mil, desembolsou posteriormente aproximadamente R$ 8,5 mil e, mesmo assim, teria passado a sofrer uma nova cobrança de mais R$ 14 mil.
A investigação também encontrou indícios de que terceiros poderiam ter participado das cobranças. Outro ponto analisado pela Polícia Civil envolve títulos de crédito obtidos nos empréstimos e posteriormente utilizados para ajuizar ações contra pessoas apontadas como possíveis vítimas do esquema.
Durante as buscas, os policiais localizaram R$ 9.970 em dinheiro e apreenderam centenas de documentos. Entre o material recolhido estão dezenas de notas promissórias e registros com números e informações de processos judiciais movidos contra possíveis vítimas de agiotagem.
A documentação deverá passar por análise detalhada da Decon. A expectativa dos investigadores é verificar a dimensão das operações financeiras atribuídas ao grupo e localizar outras pessoas que eventualmente tenham realizado empréstimos com os investigados.
Além das buscas, a Justiça determinou que G.D.O., M.I.P.D.L. e D.L.C. não tenham contato direto ou indireto com vítimas e testemunhas. Os três também devem manter distância mínima de 200 metros dessas pessoas.
Os investigados respondem, nesta fase do inquérito, por suspeitas de agiotagem e associação criminosa. Somadas, as penas máximas previstas para os dois delitos atualmente apurados podem chegar a cinco anos de prisão, além de multa. Não houve prisão dos três alvos durante a operação.
A apuração pode ganhar novos desdobramentos a partir da análise dos documentos apreendidos e do surgimento de outras vítimas. O delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, ressaltou que a identificação de pessoas que tenham realizado empréstimos e possuam comprovantes de pagamentos e cobranças é importante para demonstrar eventual repetição da prática investigada.
Segundo a Polícia Civil, denúncias anônimas de agiotagem são frequentes, mas a falta de identificação da vítima e de documentação sobre as operações financeiras pode limitar o avanço dos inquéritos.
A polícia também apura se houve utilização de violência, grave ameaça ou outros mecanismos de intimidação durante as cobranças. Caso surjam novos elementos durante a investigação, outras medidas judiciais poderão ser solicitadas.
O nome Broken Chain, em português “corrente quebrada”, foi escolhido em referência à intenção da operação de interromper ciclos de endividamento e intimidação associados à prática de agiotagem.
