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Por Emerson Teixeira
Marizangela Soares afirmou que estava com as malas prontas para deixar o companheiro quando houve a discussão; Justiça reconheceu indícios preliminares de legítima defesa e concedeu liberdade provisória sem fiança
Marizangela Soares, de 28 anos, presa em flagrante após matar o marido, Erick Renan Gomes de Moraes, com uma facada no peito, afirmou à Polícia Civil que sofreu agressões durante os seis anos de relacionamento e que tentava deixar a residência do casal quando ocorreu a discussão que terminou em morte. O caso foi registrado na madrugada de sábado (17 de outubro), no bairro Aeroporto, em Vila Bela da Santíssima Trindade, a aproximadamente 520 quilômetros de Cuiabá.
A mulher admitiu ter atingido o companheiro com uma faca, mas alegou que não pretendia matá-lo. Segundo sua versão, o golpe ocorreu durante uma tentativa de se proteger de uma agressão. O histórico de violência doméstica relatado pela investigada foi considerado pela Justiça durante a audiência de custódia, realizada no domingo (18), quando ela recebeu liberdade provisória.
Em depoimento, Marizangela contou que o desentendimento começou em uma conveniência, onde estava acompanhada do marido, da mãe e de outros familiares. Durante a permanência no estabelecimento, Erick teria demonstrado ciúmes e iniciado uma discussão.
Ainda conforme o relato, o homem deixou o local levando o filho do casal, de apenas 5 anos.
Depois do episódio, Marizangela afirmou ter decidido encerrar definitivamente o relacionamento. Ela retornou à residência, localizada na Rua Goiás, no bairro Aeroporto, e começou a organizar seus pertences para deixar o imóvel.
Segundo a investigada, quando Erick chegou à casa e percebeu que a companheira havia preparado as malas, reagiu de maneira agressiva à decisão de separação.
A mulher relatou que a discussão se intensificou e que o marido teria avançado em sua direção. Temendo ser novamente agredida, ela pegou uma faca que estava ao seu alcance e pediu que ele não se aproximasse.
De acordo com sua versão, Erick ignorou o aviso e continuou avançando. Nesse momento, ela teria utilizado a faca para tentar impedir a agressão, atingindo o companheiro na região do peito.
Marizangela negou que tivesse intenção de ferir o marido e sustentou que sua reação ocorreu diante do medo de sofrer violência física.
O golpe provocou um ferimento grave. Quando a Polícia Militar chegou ao endereço, por volta das 3h, encontrou Erick caído no interior de um quarto, já sem sinais vitais.
Equipes responsáveis pelos procedimentos periciais foram acionadas para examinar o local e iniciar os levantamentos necessários à investigação.
Após o episódio, Marizangela deixou a residência e foi para a casa do irmão. Durante as diligências, policiais militares localizaram a mulher no imóvel de um familiar.
Questionada sobre o ocorrido, ela confirmou ter atingido o marido com uma faca e foi encaminhada à delegacia, onde acabou autuada em flagrante.
Durante o atendimento inicial, os policiais também procuraram a arma utilizada no episódio. Conforme o registro da ocorrência, a mulher afirmou não se lembrar de onde havia deixado o objeto, que não foi localizado naquele momento.
O relato apresentado posteriormente à Polícia Civil trouxe informações sobre o histórico do relacionamento.
Marizangela afirmou que conviveu com Erick durante aproximadamente seis anos e que, nesse período, teria sido vítima de agressões físicas e outros episódios de violência doméstica.
Segundo a investigada, as situações chegaram a provocar intervenções policiais anteriores. Ela declarou que já havia conseguido medidas protetivas de urgência contra o companheiro e que ele chegou a ser preso em flagrante por violência doméstica em Pontes e Lacerda.
O histórico de medidas protetivas também foi mencionado na decisão judicial que analisou sua prisão.
Na audiência de custódia realizada no domingo (18), o juiz Magno Batista da Silva, da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, examinou as circunstâncias apresentadas pela investigada e os elementos disponíveis naquele momento.
O magistrado homologou a prisão em flagrante, reconhecendo a regularidade formal do procedimento policial, mas decidiu não convertê-la em prisão preventiva.
Na avaliação preliminar do juiz, existiam elementos que sustentavam a possibilidade de legítima defesa, especialmente diante do histórico de violência doméstica e da alegação de que a mulher foi atacada quando tentava deixar o relacionamento.
A decisão considerou também a existência de medida protetiva anteriormente concedida à investigada, além das informações de que o companheiro teria descumprido restrições e continuado a procurá-la.
Diante dessas circunstâncias, o magistrado determinou a soltura de Marizangela, estabelecendo medidas cautelares que deverão ser cumpridas durante o andamento do processo.
Entre as condições impostas estão a obrigação de manter o endereço atualizado, não deixar o município sem autorização judicial e comparecer periodicamente à Justiça para informar e comprovar suas atividades.
A apresentação deverá ocorrer no dia 10 de cada mês.
O juiz também dispensou o pagamento de fiança, considerando, entre outros elementos, que a investigada está desempregada. O Ministério Público havia solicitado a fixação de fiança correspondente a meio salário mínimo.
Apesar de reconhecer indícios que poderiam caracterizar legítima defesa, a decisão judicial não absolveu Marizangela nem encerrou a investigação.
O próprio magistrado ressaltou que a análise realizada na audiência de custódia possui caráter preliminar e se limita à necessidade ou não de manutenção da prisão.
A responsabilidade criminal somente poderá ser definida após o aprofundamento das investigações, a produção das provas e a análise judicial das circunstâncias em que o golpe foi desferido.
A Polícia Civil continuará investigando o caso como homicídio, buscando esclarecer a dinâmica da discussão, a existência de agressão iminente e a proporcionalidade da reação apresentada pela mulher.
Os investigadores deverão confrontar o depoimento de Marizangela com os elementos periciais, os registros de ocorrências anteriores, os documentos relacionados às medidas protetivas e eventuais testemunhos.
A apuração também deverá estabelecer as circunstâncias exatas da morte de Erick, que foi atingido no peito dentro da residência do casal.
O caso ganhou novos desdobramentos nesta segunda-feira (19), com a divulgação dos detalhes do depoimento e da decisão judicial que concedeu liberdade provisória à investigada.
A morte de Erick Renan Gomes de Moraes permanece sob investigação. A versão de Marizangela, de que agiu para se defender de uma agressão enquanto tentava encerrar um relacionamento marcado pela violência, ainda dependerá da avaliação do conjunto de provas.
Há divergência nas publicações consultadas sobre a idade da vítima, informada como 26 ou 36 anos. O dado não foi confirmado de forma conclusiva.
A concessão de liberdade provisória permite que Marizangela responda à investigação fora da prisão, desde que cumpra as medidas estabelecidas pela Justiça.
