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Por Nayara Cristina e Guilherme Augusto
A entrega de 325 escrituras definitivas às famílias do Jardim Manaíra, em Várzea Grande, nesta segunda-feira (1º), foi tratada pela prefeita Flávia Moretti como o início de uma virada histórica na política de regularização fundiária do município. A solenidade foi realizada na EMEB Ednilson F. Kolling e reuniu representantes do Governo de Mato Grosso, da Prefeitura, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
Durante o evento, Flávia afirmou que a meta da gestão é regularizar 14.818 imóveis em Várzea Grande, dentro de um planejamento que envolve diferentes etapas, investimentos públicos e parcerias institucionais. Segundo ela, a entrega dos títulos no Manaíra representa apenas o começo de um programa que pretende alcançar milhares de famílias que vivem há anos sem o documento definitivo de propriedade.
“A nossa meta é 14.818 imóveis. Essa é a primeira etapa. Tem a primeira etapa, que são cerca de R$ 17 milhões, mas também tem a emenda do Coronel Fernando, que são 14.449 também. Então é o maior programa de regularização fundiária”, destacou a prefeita.
A ação contou com a participação do governador Mauro Mendes, do deputado estadual Eduardo Botelho, do presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, do presidente do Intermat, Francisco Serafim, do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, além de lideranças políticas e comunitárias. A presença das instituições reforçou o caráter conjunto do programa, que une Estado, município, Legislativo, Judiciário e Intermat para destravar processos antigos de regularização.
Flávia Moretti afirmou que Várzea Grande entra em uma nova fase ao transformar áreas antes marcadas pela insegurança documental em bairros com propriedade legal reconhecida. Para a prefeita, a entrega das escrituras não significa apenas a posse de um papel, mas a garantia de um direito previsto na Constituição.
“Várzea Grande está entrando na linha da regularização, entregando dignidade. Moradia e propriedade estão previstas na Constituição, e é isso que nós estamos fazendo: cumprindo o nosso papel de gestor público e entregando direitos que estavam previstos constitucionalmente”, afirmou.
No Jardim Manaíra, a primeira entrega contemplou 325 famílias. A prefeita lembrou, no entanto, que o bairro tem previsão de alcançar 891 imóveis regularizados ao longo das próximas etapas. Segundo Flávia, a regularização também abre caminho para novos investimentos públicos na região.
A prefeita anunciou que o Manaíra deve receber novas ações da Prefeitura, incluindo reforma da Unidade Básica de Saúde, ampliação dos serviços de saúde, construção de creche, melhorias em áreas de lazer e outras intervenções estruturais. Ela também assumiu o compromisso de retornar ao bairro para acompanhar o avanço das obras e das próximas etapas da regularização.
“Hoje são 325 famílias. Mas o bairro Manaíra tem 891 imóveis. Essa é a primeira etapa, e vem mais para o bairro. Vem reforma da UBS, vem creche, vem ampliação da unidade de saúde e também ampliação das áreas de lazer”, afirmou Flávia.
A entrega faz parte do Programa Solo Seguro Favela, que mobiliza ações de regularização fundiária em Mato Grosso. Por meio do Intermat, os títulos são entregues às famílias com segurança jurídica, permitindo que os moradores passem a ter o reconhecimento definitivo da propriedade.
Para a gestão municipal, o programa representa uma das maiores frentes sociais e urbanísticas já executadas em Várzea Grande. Além de garantir dignidade às famílias, a regularização valoriza os imóveis, facilita o acesso a crédito, permite investimentos nas residências e fortalece o planejamento urbano do município.
Com a entrega no Jardim Manaíra, Flávia Moretti busca consolidar a regularização fundiária como uma das principais marcas de sua administração, colocando Várzea Grande no centro de um programa considerado histórico pelo volume de imóveis previstos e pelo impacto direto na vida de milhares de famílias.
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