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Por Emerson Teixeira
O adiamento do julgamento do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra Júnior, conhecido como Carlinhos Bezerra, acusado pelo feminicídio da ex-companheira Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno, provocou uma dura reação do Ministério Público de Mato Grosso. Para o promotor de Justiça Vinícius Gahyva, responsável pela acusação no caso, a desistência da defesa em permanecer no plenário do Tribunal do Júri representa uma estratégia processual que vem sendo utilizada com frequência em julgamentos de grande repercussão para retardar a prestação da Justiça.
Em entrevista concedida após a redesignação da sessão, Gahyva afirmou que a manobra extrapola os limites do direito constitucional à ampla defesa e à plenitude de defesa, comprometendo a credibilidade do Tribunal do Júri e causando frustração às famílias das vítimas e à sociedade.
Segundo o promotor, o abandono do plenário não é um fato isolado, mas um expediente que tem se repetido em diversos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, especialmente aqueles que despertam grande interesse público, como os casos de feminicídio e homicídios qualificados.
“Infelizmente, isso tem se tornado um modo frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri. Não é a primeira vez que ocorre abandono do plenário para provocar uma nova designação da sessão”, afirmou.
Na avaliação do representante do Ministério Público, a intenção é clara: adiar o julgamento e tentar alcançar, em uma nova sessão, um Conselho de Sentença considerado mais favorável à defesa.
Para Gahyva , trata-se de uma estratégia que, embora atualmente encontre respaldo em entendimentos recentes da jurisprudência, acaba desgastando a própria imagem da instituição do Tribunal do Júri, cuja finalidade é assegurar que crimes contra a vida sejam julgados pelos representantes da sociedade.
O promotor destacou que a realização de uma sessão do Tribunal do Júri mobiliza uma complexa estrutura do Poder Judiciário, envolvendo magistrados, promotores, defensores, servidores, oficiais de Justiça, testemunhas, familiares das vítimas, jurados e forças de segurança.
Por isso, segundo ele, o cancelamento da sessão às vésperas do julgamento produz impactos que vão muito além do processo, afetando diretamente a expectativa de Justiça construída pelas famílias e pela coletividade.
Apesar do adiamento, Gahyva acredita que a estratégia acabou produzindo pouco efeito prático. O novo julgamento foi remarcado para o próximo dia 31 de julho, intervalo considerado curto diante do objetivo, que, segundo ele, seria prolongar ainda mais o desfecho da ação penal.
O promotor revelou ainda que, na véspera da sessão, a defesa havia impetrado um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mas o pedido liminar foi rejeitado.
Segundo ele, uma das principais alegações apresentadas dizia respeito a uma suposta quebra da cadeia de custódia de provas relacionadas às comunicações telefônicas.
De acordo com Gahyva, a tese não encontra respaldo técnico, pois a divergência de horários mencionada decorre apenas do chamado “delay” existente nos registros de sistemas telefônicos, circunstância conhecida pelos peritos e que, segundo ele, não compromete a integridade das provas produzidas durante a investigação.
O representante do Ministério Público também afirmou que as demais teses levantadas pela defesa já haviam sido examinadas anteriormente tanto pela Justiça estadual quanto por tribunais superiores, estando todas preclusas, sem qualquer fundamento jurídico novo que justificasse o adiamento da sessão.
Outro ponto rebatido pelo promotor foi a alegação da defesa de que não teria tido acesso integral aos documentos do processo.
Segundo Gaiva, além de o amplo acesso aos autos ter sido garantido, chamou atenção o fato de integrantes da defesa terem divulgado em redes sociais informações que, segundo ele, buscariam atingir a imagem das vítimas.
Na visão do Ministério Público, esse tipo de abordagem não possui relevância jurídica para o julgamento.
“O fato de eventualmente tentar desqualificar moralmente as vítimas não altera a condição delas. Vítima de homicídio continua sendo vítima. Existem pais, familiares e pessoas que carregarão esse sofrimento pelo resto da vida”, afirmou.
Questionado sobre a expectativa em relação ao julgamento, Vinícius Gahyva evitou falar em condenação como resultado do trabalho do Ministério Público.
Ele ressaltou que quem decide sobre a culpa ou inocência é o Conselho de Sentença, composto por sete jurados, enquanto a magistrada apenas fixa a pena em caso de eventual condenação.
“O promotor não condena ninguém. Quem condena é o próprio réu pelos atos que pratica. Os jurados analisam os fatos e a juíza aplica a pena prevista em lei”, declarou.
O Ministério Público sustenta que o conjunto probatório produzido durante a investigação conduzida pela Polícia Civil demonstra a autoria e a materialidade dos crimes, não havendo elementos capazes de afastar a responsabilização criminal do acusado.
Gaiva também comentou a possibilidade de uma nova tentativa de adiamento.
Embora reconheça que decisões recentes dos tribunais têm demonstrado maior tolerância em relação a esse tipo de situação, afirmou acreditar que a estratégia já se encontra desgastada e dificilmente voltará a ser utilizada.
Segundo ele, caso ocorra novo abandono do plenário pela defesa constituída, a Defensoria Pública poderá ser acionada para assegurar a continuidade do julgamento e impedir novos atrasos.
Por fim, o promotor defendeu que o caso permaneça sendo julgado em Cuiabá, rejeitando a tese levantada anteriormente pela defesa para deslocar o julgamento para outro Estado.
Na avaliação de Gaiva, cabe justamente à sociedade cuiabana, representada pelos jurados, analisar um crime que abalou profundamente a capital mato-grossense.
“É o povo que julga os crimes dolosos contra a vida. O sangue foi derramado aqui, as vítimas pertenciam à nossa comunidade e é a própria sociedade cuiabana que deve dar a resposta dentro do Tribunal do Júri”, concluiu.
Com o novo cronograma definido pela Justiça, a expectativa é de que o julgamento seja realizado no próximo dia 31 de julho, colocando novamente diante dos jurados um dos casos criminais de maior repercussão dos últimos anos em Mato Grosso.
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