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Por Nayara Cristina
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (28), em regime de urgência e por ampla maioria, o projeto de lei que autoriza o prefeito Abilio Brunini a contratar um financiamento de R$ 111,6 milhões destinado à execução de obras de infraestrutura urbana na capital. A votação terminou com 22 votos favoráveis e dois contrários, evidenciando o respaldo do Legislativo cuiabano à proposta considerada estratégica pela administração municipal.
O empréstimo será contratado junto ao Banco Santander, com prazo de dez anos para quitação e carência de 12 meses. O principal destaque da operação está nas condições financeiras negociadas: a taxa pactuada é de CDI acrescido de 0,86% ao ano, considerada significativamente mais vantajosa em relação a operações anteriores do município. Para efeito de comparação, em 2019 Cuiabá contratou crédito com spread de 5,4% ao ano, enquanto em 2024 o Executivo encaminhou ao Legislativo uma proposta com taxa de 7%, que não chegou a ser efetivada. Na comparação com 2019, a taxa atual é cerca de seis vezes menor; em relação à proposta de 2024, chega a ser até oito vezes mais baixa, o que representa uma economia estimada entre R$ 37 milhões e R$ 49 milhões em juros ao longo de todo o período contratual, conforme cálculos da Secretaria Municipal de Economia.
De acordo com a Prefeitura, os recursos serão aplicados no asfaltamento de 19 bairros, além de intervenções em mobilidade urbana, drenagem, saneamento básico, habitação e requalificação viária. A iniciativa integra um planejamento estratégico voltado à ampliação da cobertura asfáltica, recuperação de vias já existentes e enfrentamento de déficits históricos de infraestrutura urbana que ainda impactam diversas regiões da cidade.
Durante a apresentação do projeto na Câmara, o secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, ressaltou a competitividade da proposta e atribuiu o resultado ao processo de reequilíbrio fiscal promovido pela atual gestão. Ele também destacou o papel do Legislativo cuiabano na construção do entendimento que viabilizou a operação. “A Câmara teve uma postura responsável e comprometida com o futuro da cidade. Esse diálogo transparente foi essencial para viabilizar uma operação com condições muito mais vantajosas para Cuiabá”, afirmou.
O prefeito Abilio Brunini defendeu a contratação do financiamento como uma medida necessária para acelerar obras estruturantes e ampliar a capacidade de investimento do município sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. Segundo ele, as condições obtidas refletem credibilidade fiscal e permitem transformar planejamento em execução, especialmente em bairros que aguardam há anos por infraestrutura básica.
A presidência da Câmara também destacou que a aprovação em regime de urgência demonstra o entendimento dos vereadores sobre a prioridade dos investimentos para a população, sobretudo em áreas que enfrentam problemas históricos de pavimentação e drenagem. A avaliação é de que o Parlamento atuou com responsabilidade ao autorizar uma operação que combina menor custo financeiro com impacto direto na qualidade de vida da população.
A administração municipal reforça ainda que, paralelamente ao financiamento, seguem em andamento ações emergenciais de manutenção viária, como operações de tapa-buraco, intensificadas durante o período de estiagem. Com a autorização legislativa já concedida, a expectativa é de que o projeto seja sancionado nos próximos dias, abrindo caminho para a formalização do contrato e o início das obras ainda em 2026.
Ao integrar o financiamento ao planejamento estratégico da cidade, a Prefeitura sustenta que o modelo adotado equilibra responsabilidade fiscal com capacidade de investimento público, permitindo acelerar intervenções consideradas prioritárias e reduzir gargalos históricos de infraestrutura em Cuiabá.
