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Por Emerson Teixeira
O empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, de 59 anos, finalmente será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri na próxima segunda-feira, 7 de julho, em Cuiabá, mais de três anos após o assassinato da ex-companheira Thays Machado, de 44 anos, e de William César Moreno, de 30 anos. O caso, que abalou Mato Grosso pela violência e pela repercussão política envolvendo a família do acusado, chega à fase decisiva cercado por uma nova polêmica: a restrição de acesso ao plenário do julgamento.
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, determinou que apenas pessoas diretamente ligadas ao processo poderão acompanhar a sessão do Tribunal do Júri, marcada para começar às 9 horas, no Fórum da Capital. A magistrada acolheu pedido formulado pela defesa, fundamentando a decisão no fato de a ação penal tramitar sob segredo de Justiça.
Com isso, familiares autorizados, advogados, membros do Ministério Público, servidores e demais participantes processuais terão acesso ao plenário. A imprensa ficará impedida de acompanhar o julgamento presencialmente, recebendo apenas informações oficiais repassadas pela assessoria da magistrada, enquanto a captação de imagens será limitada à área externa do Fórum.
A decisão provocou nova discussão jurídica poucos dias antes do julgamento. O Ministério Público de Mato Grosso recorreu da medida, sustentando que a sessão do Tribunal do Júri, por sua própria natureza constitucional, deve ocorrer de forma pública, defendendo o levantamento do sigilo para permitir o acesso da sociedade ao julgamento de um caso que teve enorme repercussão estadual. Até o momento, o pedido ministerial ainda aguarda manifestação da magistrada.
O julgamento ocorre depois de uma extensa batalha judicial promovida pela defesa de Carlinhos Bezerra. Desde que foi pronunciado para ser submetido ao Tribunal do Júri, os advogados apresentaram diversos recursos tentando impedir ou retardar a sessão. Entre as medidas adotadas estiveram pedidos para anular o júri, suspender o processo, alterar a composição do julgamento e transferir a sessão para outra cidade ou até mesmo para outro Estado, sob o argumento de que a ampla repercussão do caso comprometeria a imparcialidade dos jurados.
As alegações foram analisadas tanto pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso quanto pelo Superior Tribunal de Justiça, que mantiveram a competência da Justiça mato-grossense e entenderam não existir elementos concretos capazes de justificar a retirada do julgamento de Cuiabá. Com isso, todos os recursos foram rejeitados, permitindo a realização do júri popular.
O crime ocorreu na tarde de 18 de janeiro de 2023 e foi registrado por câmeras de segurança. Conforme a investigação conduzida pela Polícia Civil e a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Carlinhos Bezerra não aceitava o fim do relacionamento com Thays Machado, com quem manteve união por aproximadamente dois anos.
As investigações apontaram que, após o término da relação, ele passou a monitorar constantemente os deslocamentos da ex-companheira por meio de aplicativos de rastreamento instalados durante o relacionamento. Segundo o inquérito, o acusado acompanhava praticamente todos os passos da vítima, controlando sua rotina e planejando sua execução.
No dia do crime, Thays foi até o Aeroporto Marechal Rondon buscar William César Moreno, com quem havia iniciado um novo relacionamento. A acusação sustenta que Carlinhos seguiu o casal desde Várzea Grande até Cuiabá. Em determinado momento, Thays percebeu que estava sendo perseguida e chegou a procurar auxílio policial, registrando a ocorrência.
Horas depois, quando o casal chegou ao edifício onde morava a mãe de Thays, no bairro Consil, para devolver um veículo utilizado naquela manhã, ambos foram surpreendidos na calçada por diversos disparos efetuados por Carlinhos. Thays morreu no local. William ainda tentou fugir, mas também foi atingido e morreu poucos metros adiante.
Após os assassinatos, o empresário fugiu, sendo localizado e preso horas depois em uma fazenda pertencente à família, no município de Campo Verde. Inicialmente permaneceu preso preventivamente. Posteriormente chegou a obter prisão domiciliar por questões de saúde, benefício posteriormente revogado após a Justiça entender que houve descumprimento das condições impostas, determinando seu retorno ao sistema prisional.
Durante a instrução processual, o Ministério Público reuniu um conjunto robusto de provas, incluindo registros de geolocalização, monitoramento eletrônico, depoimentos de testemunhas, perícias e imagens que, segundo a acusação, demonstram que os homicídios foram planejados com antecedência e motivados pela inconformidade do acusado com o término do relacionamento.
Carlinhos Bezerra responderá perante o Conselho de Sentença por feminicídio qualificado contra Thays Machado e homicídio qualificado contra William César Moreno. Caso seja condenado, a pena poderá ultrapassar várias décadas de prisão, considerando as qualificadoras atribuídas aos dois crimes.
O julgamento também acontece em um momento delicado para a família Bezerra. Pai do acusado, o ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal Carlos Bezerra, de 84 anos, encontra-se internado enfrentando graves problemas de saúde, circunstância que tem acompanhado a reta final do processo e reacendido o interesse público sobre um dos episódios criminais de maior repercussão da história recente de Mato Grosso.
Independentemente da notoriedade política da família do réu, o Tribunal do Júri terá agora a responsabilidade de decidir se Carlos Alberto Gomes Bezerra será condenado pelos crimes que chocaram o Estado em janeiro de 2023. A expectativa é de que o julgamento reúna intenso acompanhamento da sociedade, ainda que, por decisão judicial, a sessão ocorra com acesso restrito e sem a presença da imprensa no plenário.
