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Por Nayara Cristina
Presidente da Câmara afirma que prestadores de hemodiálise, cirurgias, oxigênio, tomografia e alimentação estão sem receber; vereador também cobra explicações sobre R$ 12,7 milhões destinados ao Pronto-Socorro
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Wanderley Cerqueira (MDB), anunciou que o Legislativo vai reunir documentos de empresas e prestadores de serviços que alegam estar sem receber da Prefeitura para elaborar um dossiê e encaminhá-lo ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A medida foi anunciada durante a sessão ordinária de terça-feira (22), quando o parlamentar apontou atrasos que, segundo ele, chegam a nove meses e atingem principalmente serviços vinculados à saúde pública municipal.
No pronunciamento, Wanderley afirmou que os problemas não estariam restritos a uma única empresa ou contrato. Ele citou pendências envolvendo serviços de hemodiálise, cirurgias, o programa Fila Zero, fornecimento de oxigênio, exames de tomografia, alimentação do Pronto-Socorro e fornecimento de pães para a rede pública.
Segundo o presidente da Câmara, há casos em que os pagamentos estariam atrasados entre oito e nove meses. Entre os prestadores mencionados pelo parlamentar estão Indemat e CAMP, além dos hospitais Santa Rita e São Lucas. Conforme a declaração feita em plenário, o Santa Rita teria interrompido a realização de cirurgias diante da falta de pagamento.
“O Indemat tem oito meses que não recebe. A Camp também tem nove meses que não recebe. O Fila Zero também, o Santa Rita também já parou, não vai mais fazer cirurgia”, afirmou Wanderley durante a sessão.
A situação levou o presidente do Legislativo a convocar empresários que tenham créditos pendentes junto à administração municipal. Wanderley anunciou que, a partir de segunda-feira (28), a presidência da Câmara estará aberta para receber os fornecedores, levantar contratos, notas, medições e demais documentos relacionados aos valores reclamados.
A intenção anunciada pelo vereador é consolidar as informações em um único dossiê e protocolar o material no TCE-MT para que o órgão de controle analise a situação financeira e os pagamentos realizados pela Prefeitura.
“Todos os empresários que têm conta pra receber podem procurar a partir de segunda-feira. Nós vamos fazer um dossiê e protocolar lá no Tribunal de Contas”, declarou.
Um dos principais questionamentos levantados por Wanderley envolve o Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande. O vereador voltou a cobrar esclarecimentos sobre R$ 12,7 milhões que, segundo ele, foram destinados pelo Governo de Mato Grosso ao município e tiveram sua utilização autorizada pelo Legislativo.
O presidente questionou por que, mesmo diante do volume de recursos, a intervenção no telhado da unidade ainda não teria sido concluída.
“Nós liberamos aqui R$ 12 milhões e 700 que o Estado mandou para Várzea Grande. E cadê o dinheiro que estava aqui? R$ 12 milhões e 700, porque o telhado não terminou”, afirmou.
A cobrança sobre o Pronto-Socorro não começou nesta semana. Em pronunciamento anterior, Wanderley já havia usado os R$ 12,7 milhões como parâmetro para questionar a execução da obra. Na ocasião, também afirmou que o banheiro da Sala Vermelha estava interditado e comparou a intervenção na unidade hospitalar com a reforma realizada no prédio da Câmara.
Segundo o presidente, a reforma de quase 4,7 mil metros quadrados da sede do Legislativo custou menos de R$ 3,2 milhões. Ele utilizou a comparação para questionar a aplicação dos recursos no Pronto-Socorro e defender a fiscalização dos gastos municipais.
Durante a manifestação desta terça-feira, Wanderley também mencionou recursos destinados à saúde de Várzea Grande por parlamentares estaduais. Ele citou os deputados Fabinho, Júlio Campos, Max Russi, Dr. João e Diego Guimarães ao sustentar que recursos e emendas têm sido destinados ao município, mas que, apesar disso, permanecem relatos de prestadores sem receber.
O vereador afirmou ainda que a Câmara vem sendo procurada por fornecedores para relatar dificuldades no recebimento de serviços já executados. A situação, segundo ele, alcançaria desde procedimentos médicos de maior complexidade até serviços básicos necessários ao funcionamento cotidiano da rede municipal.
As críticas desta semana ampliam uma sequência de cobranças feitas pelo presidente da Câmara à administração municipal. Na semana anterior, Wanderley já havia questionado publicamente a demora da Prefeitura em responder requerimentos aprovados pelos vereadores e anunciado uma notificação para que a gestão apresentasse respostas ao Legislativo em até 48 horas.
Agora, a pressão passa diretamente para a situação dos fornecedores e prestadores de serviços. Wanderley afirmou que pretende transformar as reclamações individuais em documentação formal para análise do Tribunal de Contas.
Ao encerrar o pronunciamento, o presidente da Câmara elevou o tom das críticas e afirmou que o município estaria adquirindo uma imagem negativa diante dos fornecedores.
“Infelizmente, Várzea Grande está virando uma cidade caloteira. Não paga. Não cria o hábito de pagar quem trabalha, e quem trabalha tem que receber”, declarou. (Noveen)
As afirmações sobre atrasos, paralisação de serviços e destinação dos R$ 12,7 milhões são acusações apresentadas pelo presidente da Câmara e deverão ser confrontadas com contratos, empenhos, liquidações e pagamentos do Executivo. O dossiê anunciado pelo Legislativo, caso efetivamente protocolado, poderá levar o TCE-MT a analisar a regularidade dos pagamentos e a execução dos recursos citados pelo parlamentar.
Até as publicações consultadas para esta matéria, não havia sido localizada manifestação detalhada da Prefeitura de Várzea Grande respondendo especificamente ao conjunto das acusações feitas por Wanderley na sessão de terça-feira (22).
