CRISE NO SUPREMO

“Nenhum Poder está acima da lei”, diz Neri ao tecer críticas e cobrar transparência do STF

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“Nenhum Poder está acima da lei”, diz Neri ao tecer críticas e cobrar transparência do STF

JB News

Por José Teixeira

Ex-ministro relembra que foi retirado da disputa eleitoral de 2022 e teve os direitos políticos restabelecidos posteriormente pelo próprio TSE

O ex-ministro da Agricultura e candidato a deputado federal Neri Geller elevou o tom das críticas ao Judiciário e defendeu que integrantes dos tribunais superiores respondam pelos efeitos de suas decisões. Ao comentar a crise enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele afirmou que autoridades com poder para interferir no destino político e pessoal dos cidadãos devem agir com transparência, responsabilidade e respeito à Constituição.

A manifestação foi sustentada pela experiência vivida por Neri nas eleições de 2022. Naquele ano, enquanto disputava uma vaga no Senado por Mato Grosso, ele teve o mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi declarado inelegível e teve o registro de candidatura negado.

A decisão provocou impacto direto sobre a participação de Neri naquela eleição. Posteriormente, entretanto, o próprio TSE reviu o caso e restabeleceu seus direitos políticos. Para o ex-ministro, embora a Justiça tenha corrigido a situação jurídica, não foi possível reparar os prejuízos eleitorais provocados pela decisão inicial.

“Eu sei o que é sofrer na pele as consequências de uma decisão e, depois, ver a própria Justiça reconhecer que aquela condenação não deveria permanecer. Meus direitos foram devolvidos. A eleição, ninguém me devolveu”, declarou.

Neri trouxe o episódio novamente ao debate em um momento no qual o STF enfrenta questionamentos públicos e cobranças por esclarecimentos sobre a atuação de seus integrantes. Segundo ele, exigir respostas sobre decisões e condutas de autoridades do Judiciário não representa um ataque às instituições democráticas.

“Instituição forte não é aquela que está acima de qualquer questionamento. É aquela que tem transparência, respeita a Constituição e sabe corrigir seus erros. Nenhum Poder pode estar acima da lei”, afirmou.

O ex-ministro declarou que a experiência enfrentada em 2022 reforçou sua defesa do devido processo legal, do direito à ampla defesa e da responsabilização daqueles que ocupam posições capazes de definir o futuro de outras pessoas. Para ele, decisões judiciais podem produzir consequências irreversíveis, mesmo quando posteriormente modificadas.

“Quem tem poder para decidir destinos precisa responder pelos próprios atos”, enfatizou.

Neri também disse que não deixou de acreditar na Justiça durante o período em que buscava reverter a decisão, mas ressaltou que o reconhecimento posterior de um erro não consegue devolver integralmente aquilo que foi perdido.

“Eu continuei acreditando na Justiça até conseguir reverter aquela decisão. Mas aprendi uma coisa que não esqueço: a Justiça pode corrigir uma decisão. O tempo e uma eleição perdida, não”, concluiu.