Max Russi dá novo prazo à CPI da Saúde e defende abertura de CPI dos cartórios para investigar mais de 40 mil títulos de Regularização Fundiária paralisados em MT, VEJA O VÍDEO

JB News Por Emerson Teixeira “Cartórios não estão fazendo sua obrigação”, diz Max Russi ao defender CPI e garantir avanço de investigações na Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, afirmou na manhã desta quarta-feira (11), durante sessão no Parlamento estadual, que as Comissões Parlamentares de Inquérito em discussão na Casa seguem dentro do rito institucional e devem avançar nos próximos dias. Entre os temas que estão no centro do debate estão a CPI da Saúde e um novo pedido de investigação voltado ao funcionamento dos cartórios no estado, especialmente em relação à regularização fundiária. Russi explicou que a CPI da Saúde não está parada, como chegou a ser comentado nos bastidores políticos. Segundo ele, a investigação segue um cronograma interno e recebeu um prazo maior para organização dos trabalhos, com o objetivo de garantir que os deputados tenham um direcionamento claro antes do início das oitivas e das etapas mais avançadas da apuração. De acordo com o presidente da Assembleia, o tempo adicional foi concedido principalmente para que a Procuradoria do Parlamento pudesse concluir análises jurídicas e emitir pareceres sobre os encaminhamentos da comissão. Para ele, esse cuidado é necessário para evitar que a CPI avance sem um foco bem definido. Russi ressaltou que o Parlamento precisa avaliar com cautela a abertura de novas comissões de investigação para que elas não sejam criadas sem um objetivo claro ou sem capacidade real de produzir resultados para a população. Segundo ele, o cuidado da Mesa Diretora é garantir que cada CPI instalada tenha alcance e relevância suficientes para entregar conclusões efetivas. “O Parlamento precisa ter responsabilidade. Não podemos abrir CPIs que talvez não tenham grande alcance ou interesse público e que depois não entreguem um resultado importante para a população”, afirmou o deputado. Além da CPI da Saúde, um novo pedido de investigação deve ser protocolado na Assembleia envolvendo os cartórios de Mato Grosso. A proposta, que está sendo articulada pelo deputado Eduardo Botelho, tem como foco a situação de milhares de títulos de regularização fundiária que estariam parados nos cartórios do estado. Russi afirmou que pretende assinar o requerimento caso ele seja apresentado oficialmente em plenário, destacando que considera o tema extremamente relevante para a população mato-grossense. Segundo ele, existem mais de 40 mil títulos de regularização fundiária aguardando tramitação ou liberação nos cartórios, situação que tem impedido milhares de famílias de receberem a documentação definitiva de seus imóveis. Para o presidente da Assembleia, a situação exige uma investigação aprofundada para identificar onde estão os entraves administrativos ou jurídicos que estariam impedindo a conclusão desses processos. “O Tribunal de Justiça tem cobrado e ido atrás, porque a população clama por receber o título definitivo da sua casa. E isso está parado nos cartórios. Nós queremos entender onde está esse problema”, declarou. Russi destacou que a entrega do título definitivo de propriedade tem um peso social comparável à própria entrega da moradia. Segundo ele, quando uma família recebe o documento definitivo de sua casa, passa a ter segurança jurídica e garantia de posse sobre o imóvel. O deputado também citou como exemplo a situação de Várzea Grande, onde mais de 14 mil títulos de regularização estariam aguardando tramitação nos cartórios. De acordo com ele, a demora no andamento desses processos tem gerado preocupação entre autoridades e moradores que aguardam há anos pela regularização de seus imóveis. Caso o requerimento da CPI dos Cartórios seja formalizado e reúna o número necessário de assinaturas, Russi afirmou que a Assembleia poderá dar encaminhamento rápido à instalação da comissão. Segundo ele, por se tratar de um tema considerado sensível e de grande impacto social, o Parlamento poderá dar andamento ao processo em curto prazo. “Se chegar a esse ponto, pode ter certeza que em até 48 horas nós daremos vazão, porque é um tema sensível e importante que precisa avançar”, afirmou. Com as discussões sobre a CPI da Saúde já em andamento e a possibilidade de uma nova investigação envolvendo os cartórios, a Assembleia Legislativa entra em um período de intensificação do debate sobre temas considerados prioritários para o estado. A expectativa, segundo Russi, é que as investigações possam trazer esclarecimentos e encaminhamentos concretos para problemas que afetam diretamente milhares de famílias em Mato Grosso. VEJA : [playlist type="video" ids="382357"]

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