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Por Nayara Cristina
Candidato do Mobiliza cobra contrapartidas das empresas e defende auditorias para identificar irregularidades na concessão de incentivos em Mato Grosso
O candidato ao Governo de Mato Grosso Maurício Coelho (Mobiliza) colocou a revisão dos incentivos fiscais no centro de suas propostas durante o debate promovido pela TV Vila Real nesta terça-feira (1º). Ao questionar a distribuição dos benefícios concedidos pelo Estado, ele defendeu maior fiscalização das empresas contempladas e a redução de impostos que pesam sobre o orçamento da população.
A declaração foi feita em resposta à jornalista Noelma Oliveira, do Grupo Gazeta de Comunicação, que perguntou como o candidato pretende garantir que os incentivos destinados ao setor produtivo também beneficiem os trabalhadores.
“Esse é o tema central da minha campanha. Minha campanha é para tirar esse dinheiro que está indo para o lucro de alguns barões e devolver ao povo, tirando o Estado das costas do cidadão”, afirmou.
Segundo Coelho, as renúncias fiscais em Mato Grosso chegam a quase R$ 15 bilhões. O candidato criticou a possibilidade de crescimento desse montante nos próximos anos e sustentou que o Estado precisa avaliar com mais rigor os resultados econômicos e sociais obtidos com a concessão dos benefícios.
Embora tenha defendido a revisão dessa política, Maurício afirmou que não é contrário aos incentivos. Para ele, a manutenção das vantagens tributárias deve estar associada a contrapartidas verificáveis, como geração de empregos, aumento da renda e circulação de recursos dentro de Mato Grosso.
“Não sou contra o incentivo fiscal. O que precisamos é saber qual é o retorno desse incentivo para a sociedade. Se o Estado abre mão de bilhões de reais em arrecadação, precisamos saber quantos empregos são gerados, quanto a renda das famílias aumenta e quanto dessa riqueza permanece circulando dentro de Mato Grosso”, destacou.
O candidato também foi questionado sobre como fiscalizaria as grandes empresas beneficiadas, considerando a estrutura administrativa e o quadro de servidores do Estado. Em resposta, defendeu o fortalecimento das auditorias e a análise do cumprimento das exigências estabelecidas desde a concessão dos incentivos.
Na avaliação de Coelho, essa fiscalização deve alcançar tanto a documentação apresentada pelas empresas quanto as condições exigidas para a continuidade dos benefícios. Caso sejam identificadas irregularidades, ele propõe recorrer aos instrumentos legais para buscar a retirada do incentivo.
“Você precisa pegar desde o início da concessão, verificar se houve falta de certidão, se houve alguma irregularidade ou se alguma condição foi descumprida. Quando houver motivo, é preciso utilizar a auditoria e, dentro da legalidade, buscar a retirada do benefício”, explicou.
Maurício relacionou a revisão das renúncias fiscais à proposta de aliviar a carga tributária sobre os cidadãos. Entre os exemplos mencionados, citou a redução do ICMS incidente sobre a energia elétrica e do IPVA.
O candidato afirmou ainda que a população deve participar mais das discussões sobre a destinação dos recursos públicos. Para ele, a percepção de benefícios diretos no orçamento familiar pode estimular a cobrança sobre os representantes políticos.
“Quando você começa a devolver esse dinheiro para a população, reduzindo impostos que pesam diretamente no bolso do cidadão, como ICMS sobre a energia ou IPVA, a própria sociedade passa a participar dessa discussão e cobrar seus representantes”, declarou.
