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Por Nayara Cristina
“Incompetência do deputado”, dispara Valmir Moretto ao rebater críticas à Comissão de Infraestrutura da ALMT
As críticas direcionadas à Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) provocaram uma reação contundente do presidente do colegiado, deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos). Questionado sobre reclamações feitas por parlamentares que apontaram poucas reuniões e suposta falta de atuação da comissão neste ano, Moretto saiu em defesa dos trabalhos desenvolvidos e afirmou que a responsabilidade pela fiscalização não pode ser atribuída exclusivamente ao grupo.
As cobranças contra a comissão ganharam força nas últimas semanas em meio às discussões envolvendo a situação de rodovias estaduais que vêm sendo alvo de questionamentos políticos e técnicos. Entre os trechos mais citados estão as MTs 170 e 256, além de outras estradas que apresentam problemas apontados por lideranças políticas, usuários e órgãos de controle, como ausência de acostamentos em determinados pontos, deterioração precoce do pavimento e questionamentos sobre a qualidade dos serviços executados.
O debate se intensificou após uma série de fiscalizações realizadas pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, que percorreu rodovias estaduais para verificar as condições das obras e cobrar providências dos responsáveis. As inspeções ampliaram a pressão sobre o Governo do Estado e também sobre a Assembleia Legislativa, especialmente sobre a Comissão de Infraestrutura, que passou a ser cobrada por deputados e setores da oposição para atuar de forma mais incisiva na fiscalização dos investimentos realizados na malha viária estadual.
Segundo Moretto, entretanto, as atividades da comissão seguem ocorrendo normalmente e os deputados que desejarem acompanhar obras, contratos e ações do governo não dependem da estrutura do colegiado para exercer a fiscalização.
“Quem analisou foi a comissão. A comissão é independente. Mas qualquer deputado que queira fiscalizar ou analisar algum assunto tem esse direito. Não precisa esperar pela comissão”, afirmou.
Ao comentar as críticas feitas por colegas parlamentares, Moretto foi direto e classificou as reclamações como resultado da falta de atuação individual de alguns deputados.
O republicano argumentou que as comissões permanentes exercem papel importante dentro do Legislativo, mas não podem assumir sozinhas a responsabilidade por fiscalizar todas as obras e demandas existentes nos 142 municípios mato-grossenses.
“A comissão não é para carregar a sunga de deputado nas costas. Cada deputado tem que carregar a sua. Cada parlamentar foi eleito para representar uma região e deve cuidar dela”, declarou.
Durante a entrevista, Moretto também rebateu a percepção de que a Comissão de Infraestrutura estaria inativa. Segundo ele, as reuniões seguem ocorrendo regularmente e houve, inclusive, reunião do colegiado na tarde da última terça-feira, paralelamente à sessão ordinária da Assembleia.
Para sustentar seu argumento, o parlamentar citou resultados obtidos em sua região de atuação política. Segundo ele, mais de mil quilômetros de pavimentação foram executados ao longo dos últimos anos por meio de articulação entre produtores rurais, lideranças locais e o Governo de Mato Grosso.
Moretto ainda destacou que novas obras continuam avançando, citando licitações recentes para construção de pontes em municípios da região oeste do estado.
“Eu não trabalho com holofote. Trabalho com execução. Fizemos mais de mil quilômetros de asfalto e não tem nenhuma estrada estourada na minha região. O deputado precisa cuidar da sua base e acompanhar os problemas da sua região”, afirmou.
Em outro momento da entrevista, o parlamentar voltou a defender que a fiscalização das obras públicas não deve ficar concentrada apenas nas comissões permanentes da Assembleia. Para ele, cada deputado possui legitimidade e autonomia para acompanhar contratos, visitar obras, cobrar explicações e apontar eventuais irregularidades sem depender de deliberações do colegiado.
As declarações do presidente da Comissão de Infraestrutura ampliam o debate dentro da Assembleia Legislativa sobre o papel dos colegiados permanentes e os limites da atuação institucional das comissões. Enquanto parte dos parlamentares cobra uma presença mais intensa desses grupos na fiscalização das obras públicas, Moretto sustenta que a principal responsabilidade continua sendo de cada deputado em sua área de representação.
A fala também evidencia o ambiente de divergência instalado na ALMT em torno da fiscalização das rodovias estaduais, tema que ganhou relevância após as inspeções do Tribunal de Contas e diante das críticas relacionadas à qualidade de algumas obras executadas pelo Estado.
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